PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 3/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ACRESCENTA PARÁGRAFO 4 AO INCISO IV DO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ISS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUI- ÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL.)
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2003
Autuado em 03/04/2003 - Processo 04-3/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1050/2003 (29/05/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/04/2003, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/04/2003, página 69, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ISS INSTITUICAO FINANCEIRA BANCOS IMPOSTOS AUTORIZACAO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Data de Encerramento 26/06/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2003 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2003 17:35 ARQUIVO/Recebido
27/06/2003 13:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/2003 15:25 CCJ/Recebido
05/05/2003 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
05/05/2003 15:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2003
Prazo regimental 20/05/2003
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 16/05/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação req rds-1050-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003
Requerimentos
RDS 1050/2003
Ementa RETIRA PLO 3/2003, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Recebimento (protocolo) 29/05/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PLO 3/2003.
Leitura 29/05/2003, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação req rds-1050-2003
Liberado pela Comissão em 26/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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