PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 749/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DAS EMPRESAS POR ELE CONTRO- LADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/12/2002
Autuado em 26/12/2002 - Processo 01-749/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1087/2004 (12/08/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 489/2003 (29/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 489/2003 (29/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4006/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4006/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 26/12/2002, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

APLICACAO FINANCEIRA INSTITUICAO FINANCEIRA RECURSOS FINANCEIROS PMSP BANCOS INSTITUICAO FINANCEIRA OFICIAL REGULARIDADE FISCAL SETOR PRIVADO APLICACAO DE RECURSOS VALOR

Data de Encerramento 12/08/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
30/12/2004 11:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/2004 18:43 LEG3/Recebido
29/12/2004 13:36 ATM/Encaminhado para LEG3
29/12/2004 13:36 ATM/Recebido
22/12/2004 17:31 FIN/Encaminhado para ATM
09/09/2003 09:25 FIN/Recebido
08/09/2003 14:39 LEG3/Encaminhado para FIN
28/08/2003 11:51 LEG3/Recebido
28/08/2003 11:31 FIN/Encaminhado para LEG3
11/08/2003 12:46 FIN/Recebido
08/08/2003 17:39 ADM/Encaminhado para FIN
09/06/2003 12:30 ADM/Recebido
06/06/2003 16:02 CCJ/Encaminhado para ADM
02/01/2003 14:00 CCJ/Recebido
02/01/2003 11:51 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/2003 11:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/12/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/01/2003
Prazo regimental 14/05/2003
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 24/02/2003
Relatório
Relatório Número 1160 /2003 , apresentado em: 14/05/2003
Parecer Número 591 /2003 , apresentado em: 14/05/2003
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2003 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2003
Pedido de vista em 09/04/2003 até 23/04/2003 - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 09/06/2003
Prazo regimental 06/08/2003
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 24/06/2003
Relatório
Relatório Número 4088 /2003 , apresentado em: 06/08/2003
Parecer Número 1006 /2003 , apresentado em: 06/08/2003
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2003 , página 69, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2003
Ofícios
OF-LEG3 489/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 749/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 489/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 749/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/2003  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 1087/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 749/02
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/08/2004
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 511/04
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2004) ao processo PL 749/2002.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 4006/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 20/12/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 749/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4006/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 20/12/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 749/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir