PROJETO DE LEI

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PL 295/2002

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Lei Municipal 13616 - 07/07/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ARLETE ALVES DA SILVA FRAGA)
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2002
Autuado em 14/05/2002 - Processo 01-295/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 420/2002 (21/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-295/2002) (17/07/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1740/2002 (03/07/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 340/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 340/2002 (11/06/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 379/2003 (26/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 379/2003 (26/06/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/05/2002, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 21/05/2002, página 91, coluna 2
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ARLETE ALVES DA SILVA FRAGA ( PRACA )  |  PEDRO VITORATO ( RUA )  |  LUIS MANUEL BARREIRA ( RUA )  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  JARDIM COLORADO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 07/07/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/05/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/07/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/07/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/07/2003 10:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2003 11:00 LEG3/Recebido
02/06/2003 17:37 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2002 13:40 FIN/Recebido
04/11/2002 15:49 EDUC/Encaminhado para FIN
04/09/2002 11:10 EDUC/Recebido
30/08/2002 16:21 URB/Encaminhado para EDUC
22/07/2002 18:00 URB/Recebido
22/07/2002 17:07 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/2002 15:30 CCJ/Recebido
18/06/2002 12:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/06/2002 17:15 LEG3/Recebido
07/06/2002 12:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/2002 14:50 CCJ/Recebido
20/05/2002 13:31 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/2002 13:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2002
Prazo regimental 17/07/2002
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/06/2002
Relatório
Relatório Número 1487 /2002 , apresentado em: 17/07/2002
Parecer Número 1004 /2002 , apresentado em: 17/07/2002
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/05/2003 , página 143, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/07/2002
Ofícios
OF-LEG3 340/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 295/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 340/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 295/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 420/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 371/02
Matérias Referidas PL 295/2002
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1740/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL295/02.
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Recebimento (protocolo) 03/07/2002
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2002) ao processo PL 295/2002.
Leitura 03/07/2002, na Sessão Ordinária 165, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/07/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 295/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/07/2002
Prazo regimental 30/08/2002
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 06/08/2002
Relatório
Relatório Número 3128 /2002 , apresentado em: 28/08/2002
Parecer Número 1195 /2002 , apresentado em: 28/08/2002
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/05/2003 , página 143, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/09/2002
Prazo regimental 31/10/2002
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 10/10/2002
Relatório
Relatório Número 6188 /2002 , apresentado em: 31/10/2002
Parecer Número 1612 /2002 , apresentado em: 31/10/2002
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/05/2003 , página 143, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/11/2002
Prazo regimental 21/05/2003
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 13/03/2003
Relatório
Relatório Número 2171 /2003 , apresentado em: 21/05/2003
Parecer Número 701 /2003 , apresentado em: 21/05/2003
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/05/2003 , página 143, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2003
Ofícios
OF-LEG3 379/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/06/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 295/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 379/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/06/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 295/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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