PROJETO DE LEI

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PL 664/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina CEU Cidade Ademar Padre Tony, o atual CEU Cidade Ademar.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2024
Autuado em 05/09/2024 - Processo 01-664/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/09/2024 PL 664/2024   pl padre tony.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
17/09/2024 DSP 11827/2024 PL 664/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/09/2024 DSP 11916/2024 PL 664/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2024 DSP 11954/2024 PL 664/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0664-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/09/2024 DSP 12142/2024 PL 664/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/09/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/10/2024 DSP 12320/2024 PL 664/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 16/10/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2024 DSP 12789/2024 PL 664/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
07/11/2024 OF-SGP12 591/2024 PL 664/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 06/11/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 DSP 13425/2024 PL 664/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/02/2025 DOCREC 104/2025 PL 664/2024 Executivo - resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
22/01/2025 DSP 4010/2025 PL 664/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2349/2025 PL 664/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 104/2025 (10/02/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 591/2024 (06/11/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 591/2024 (06/11/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 17/09/2024, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/09/2024, página 325, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO BENS MUNICIPAIS CEU CIDADE ADEMAR YERVANT KISSAJIKIAN ( AVENIDA ) CEU CIDADE ADEMAR - PADRE TONY TONY ( PADRE ) VILA CONSTANCIA ( CIDADE ADEMAR ) CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )

Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2025 17:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2025 17:38 ARQUIVO/Recebido
13/02/2025 13:06 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Juntada resposta do Executivo com subsídios à tramitação do projeto.
13/02/2025 13:07 SGP22/Recebido
13/02/2025 12:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização Requerido para regularização, conforme e-mail enviado ao Arquivo Geral em 10/02/2025, por Antonio Isoldi Caleari - SGP.22.
27/01/2025 16:40 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 23:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/11/2024 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/11/2024 15:04 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/11/2024 11:39 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
31/10/2024 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/10/2024 10:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/10/2024 13:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/10/2024 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2024 12:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2024 12:14 CCJ/Recebido
26/09/2024 13:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/09/2024 19:31 PROC-CMSP/Recebido
18/09/2024 19:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/09/2024 19:31 PRESID/Recebido
18/09/2024 19:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2024 17:56 PROC-CMSP/Recebido
17/09/2024 17:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/09/2024 15:56 SGP42/Recebido
17/09/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/09/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2024
Prazo regimental 12/10/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 16/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 591/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/11/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 664/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 104/2025 (10/02/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/11/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 104/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do PL nº 664/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina CEU Cidade Ademar Padre Tony, o atual CEU Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0043379-4
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2025) ao processo PL 664/2024.
OF-SGP12 591/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 591/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/11/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 664/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 104/2025 (10/02/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/11/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 104/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do PL nº 664/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina CEU Cidade Ademar Padre Tony, o atual CEU Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0043379-4
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2025) ao processo PL 664/2024.
OF-SGP12 591/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 104/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do PL nº 664/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina CEU Cidade Ademar Padre Tony, o atual CEU Cidade Ademar, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0043379-4
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2025) ao processo PL 664/2024.
OF-SGP12 591/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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