PROJETO DE LEI

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PL 638/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo Municipal a implantar e instalar Pontos de Apoio Municipal - PAM, destinados ao uso de motoristas de aplicativos, sendo dotados de condições adequadas de convivência e repouso e, dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2024
Autuado em 02/09/2024 - Processo 01-638/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2024 PL 638/2024   Projeto PAM.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
03/09/2024 RDS 825/2024 PL 638/2024 Requerimento de Retirada pl 638-2024.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
03/09/2024 RDS 825/2024 PL 638/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2024 DSP 11744/2024 PL 638/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2024 DSP 11841/2024 PL 638/2024 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/09/2024 ARQ 1096/2024 PL 638/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 825/2024 (03/09/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/09/2024, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/09/2024, página 317, coluna 2
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CRIACAO  |  IMPLANTACAO  |  INSTALACAO  |  PONTO DE APOIO MUNICIPAL  |  PONTO DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS  |  MOTORISTA  |  TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS  |  APLICATIVO MOVEL  |  UBER APLICATIVO  |  INFRAESTRUTURA  |  CONVIVENCIA  |  REPOUSO  |  DESENHO UNIVERSAL  |  REQUISITOS  |  NORMAS  |  ACESSIBILIDADE  |  LEGISLACAO  |  INSTALACOES  |  VENTILACAO  |  UTILIZACAO  |  COLETOR SOLAR  |  MOVEIS  |  SANITARIO  |  FORNO DE MICRO ONDAS  |  FILTRO  |  AGUA POTAVEL  |  ALIMENTACAO  |  REFEICAO  |  UTENSILIOS  |  ESTACIONAMENTO  |  VAGA  |  AUTOMOVEIS  |  TOMADA ELETRICA  |  TELEFONE CELULAR  |  BATERIA  |  INTERNET  |  ACESSO MOVEL A INTERNET  |  EQUIPAMENTO ELETRONICO  |  LAVAGEM  |  VEICULOS  |  LIMPEZA  |  PRODUTO DE LIMPEZA  |  ILUMINACAO  |  SENSOR DE PRESENCA  |  CAMERA DE VIDEO  |  SEGURANCA  |  CONVENIO  |  PARCERIA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 17/09/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/09/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2024 11:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2024 11:19 ARQUIVO/Recebido
17/09/2024 17:47 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/09/2024 15:56 SGP42/Recebido
17/09/2024 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
17/09/2024 15:20 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 825/2024
Ementa Requer a retirada do PL nº 638/2024.
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2024 RDS 825/2024   Requerimento de Retirada pl 638-2024.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
05/09/2024 DSP 11355/2024 RDS 825/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2024) ao processo PL 638/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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