PROJETO DE LEI

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PL 636/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Plano Municipal de Cidade Inteligente, Sustentável, Resiliente e Verde, de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Carta Brasileira de Cidades Inteligentes também traz sua definição funcional e, dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2024
Autuado em 02/09/2024 - Processo 01-636/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2024 PL 636/2024   cidades sustentáveis.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
03/09/2024 RDS 824/2024 PL 636/2024 Requerimento de Retirada pl 636-2024.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
03/09/2024 RDS 824/2024 PL 636/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2024 DSP 11742/2024 PL 636/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2024 DSP 11840/2024 PL 636/2024 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/09/2024 ARQ 1095/2024 PL 636/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 824/2024 (03/09/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/09/2024, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/09/2024, página 309, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PLANO MUNICIPAL DE CIDADE INTELIGENTE, SUSTENTAVEL, RESILIENTE E VERDE  |  CIDADE INTELIGENTE  |  CIDADE  |  RECUPERACAO  |  URBANIZACAO  |  SUSTENTABILIDADE  |  MEIO AMBIENTE  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS  |  LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )  |  CARTA BRASILEIRA DE CIDADES INTELIGENTES  |  POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  |  PMSP  |  DESENVOLVIMENTO URBANO  |  DIRETRIZ  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PLANO PLURIANUAL  |  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS  |  ORCAMENTO  |  OBJETIVO  |  TECNOLOGIA DIGITAL  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  BAIRRO  |  PERIFERIA URBANA  |  ACESSO  |  INTERNET  |  IDOSO  |  DADOS  |  TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA  |  TECNOLOGIA  |  SEGURANCA  |  PRIVACIDADE  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  TRANSFORMACAO  |  FINANCIAMENTO  |  EDUCACAO  |  COMUNICACAO  |  POLITICA URBANA  |  POLITICA DO MEIO AMBIENTE  |  CLIMA  |  AREA VERDE  |  MEIOS DE TRANSPORTE  |  INTEGRACAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE DE PASSAGEIRO  |  TERMINAL RODOVIARIO  |  PASSAGEIRO  |  EMBARQUE  |  DESEMBARQUE  |  MOBILIDADE URBANA  |  QUALIDADE DO AR  |  MELHORIA  |  POLUICAO DO AR  |  REDUCAO  |  PRODUTO POLUENTE  |  DIOXIDO DE CARBONO  |  STARTUP  |  INCLUSAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  CIDADAO  |  MUNICIPE  |  PREVENCAO  |  DESASTRE  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  BANCO DE DADOS  |  DIGITALIZACAO  |  COMPARTILHAMENTO  |  ESTADOS  |  MUNICIPIOS  |  COLABORACAO  |  LEI 13.005/2014 ( FEDERAL )  |  PLANO NACIONAL DE EDUCACAO  |  QUALIFICACAO  |  TRABALHADOR  |  TECNOLOGIA DA INFORMACAO  |  FORMACAO  |  PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  INCLUSAO DIGITAL  |  UTILIZACAO  |  VEICULOS DE MOTOR HIBRIDO  |  VEICULOS ELETRICOS  |  VEICULOS A HIDROGENIO  |  INCENTIVO  |  UBER APLICATIVO  |  BICICLETA  |  MOTOTAXI  |  CARONA SOLIDARIA  |  PEDESTRE  |  CICLISTA  |  MOTOCICLISTA  |  MOTORISTA  |  ENERGIA ALTERNATIVA  |  OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  |  AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  | 
Data de Encerramento 17/09/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/09/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2024 11:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2024 11:20 ARQUIVO/Recebido
17/09/2024 17:47 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/09/2024 15:56 SGP42/Recebido
17/09/2024 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
17/09/2024 15:20 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 824/2024
Ementa Requer a retirada do PL nº 636/2024.
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2024 RDS 824/2024   Requerimento de Retirada pl 636-2024.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
05/09/2024 DSP 11357/2024 RDS 824/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (03/09/2024) ao processo PL 636/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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