PROJETO DE LEI

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PL 616/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina-se como Praça José Laurindo de Oliveira o espaço público inominado situado na SQL 189.082.0001, entre a Rua Jacintho Pereira e a Rua José Moreira Fraga, no Distrito do Jaraguá.
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2024
Autuado em 23/08/2024 - Processo 01-616/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2024 PL 616/2024   PL Praça José Laurindo de Oliveira.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/08/2024 PL 616/2024   certidão óbito PDFA.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/08/2024 PL 616/2024   Termo de Anuência.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/08/2024 RDS 793/2024 PL 616/2024 Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
23/08/2024 RDS 793/2024 PL 616/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2024 DSP 11762/2024 PL 616/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2024 DSP 11839/2024 PL 616/2024 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/09/2024 ARQ 1117/2024 PL 616/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 793/2024 (23/08/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/09/2024, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/09/2024, página 303, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA ( PRACA VEREADOR )  |  JOSE MOREIRA FRAGA ( RUA )  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  JACINTO FERREIRA ( RUA )  |  JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA  | 
Data de Encerramento 17/09/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/09/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2024 11:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2024 11:21 ARQUIVO/Recebido
17/09/2024 17:47 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/09/2024 15:56 SGP42/Recebido
17/09/2024 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto retirado lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Arquivo.
17/09/2024 15:20 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 793/2024
Ementa Requer a retirada do PL nº 616/2024.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 23/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2024 RDS 793/2024   Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
26/08/2024 DSP 11074/2024 RDS 793/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2024) ao processo PL 616/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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