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OF-SGP12 534/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/08/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2024 OF-SGP12 534/2024   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 20/08/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 423/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 711/2024 (30/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 844/2024 (24/10/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 711/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 423/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Humberto de Campos do Paraguai, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Principal do Paraguai, altura do nº 3 e Rua do Campo, altura do nº 01 – Subprefeitura Capela do Socorro, solicita o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0034758-8
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2024) ao processo PL 423/2024.
OF-SGP12 534/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 844/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 423/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Humberto de Campos do Paraguai, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Principal do Paraguai, altura do nº 3 e Rua do Campo, altura do nº 01 – Subprefeitura Capela do Socorro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0034758-8
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2024) ao processo PL 423/2024.
OF-SGP12 534/2024
Plenário
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Resposta:
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