REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 789/2024
Ementa Requer informações ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Carlos Zamarco à respeito do cumprimento das Leis 14.413/2007; 13.998/2005; 14001/2005; 17.754/2022 e 18.093/2024 que dispõem sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município e da outras providências.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 21/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2024 RDS 789/2024   req inf secret munic saude.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
21/08/2024 DSP 10964/2024 RDS 789/2024 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/08/2024 OF-SGP23 673/2024 RDS 789/2024 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 26/08/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/05/2025 DSP 12669/2025 RDS 789/2024 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/05/2025 ARQ 3212/2025 RDS 789/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 981/2024 (20/12/2024) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 673/2024 (26/08/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 673/2024 (26/08/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
09/05/2025 09:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
21/08/2024 18:42 SGP23/Recebido
21/08/2024 18:27 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
21/08/2024 18:27 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 673/2024
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/08/2024
Resumo SEI 6510.2024/0034750-2.
Matérias Referidas RDS 789/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 981/2024 (20/12/2024) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2024
DOCRECs
DOCREC 981/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em resposta a ofício ora mencionado, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a respeito do cumprimento das Leis nº 14.413/2007, nº 13.998/2005, nº 14.001/2005, nº 17.754/2022 e nº 18.093/2024, que dispõem sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2024/0034750-2
Matérias Referidas RDS 789/2024
OF-SGP23 673/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 13:07 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 13:07 SGP23/Recebido
15/01/2025 14:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
15/01/2025 14:52 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 673/2024
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/08/2024
Resumo SEI 6510.2024/0034750-2.
Matérias Referidas RDS 789/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 981/2024 (20/12/2024) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2024
DOCRECs
DOCREC 981/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em resposta a ofício ora mencionado, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a respeito do cumprimento das Leis nº 14.413/2007, nº 13.998/2005, nº 14.001/2005, nº 17.754/2022 e nº 18.093/2024, que dispõem sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2024/0034750-2
Matérias Referidas RDS 789/2024
OF-SGP23 673/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 13:07 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 13:07 SGP23/Recebido
15/01/2025 14:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
15/01/2025 14:52 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 981/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em resposta a ofício ora mencionado, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a respeito do cumprimento das Leis nº 14.413/2007, nº 13.998/2005, nº 14.001/2005, nº 17.754/2022 e nº 18.093/2024, que dispõem sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2024
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2024/0034750-2
Matérias Referidas RDS 789/2024
OF-SGP23 673/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 13:07 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 13:07 SGP23/Recebido
15/01/2025 14:52 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
15/01/2025 14:52 SGP22 Registro Inicial
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