PROJETO DE LEI

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PL 608/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 16.059, de 13 de agosto de 2014. [Acessibilidade e segurança dos frequentadores de piscina conforme a sua condição de saúde]
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2024
Autuado em 20/08/2024 - Processo 01-608/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2024 PL 608/2024   PL 000-2024 Piscinas Adaptadas nos CEUs.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
17/09/2024 DSP 11790/2024 PL 608/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/09/2024 DSP 11884/2024 PL 608/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/10/2024 DSP 12282/2024 PL 608/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0608-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/11/2024 DSP 12967/2024 PL 608/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 05/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/11/2024 DSP 13057/2024 PL 608/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 05/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
11/12/2024 RELCOM 1919/2024 PL 608/2024 PARECER CCJ pl0608-24 EG I adaptação de piscinas nos CEUs LEG.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
11/12/2024 CV 1683/2024 PL 608/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
11/12/2024 DSP 14760/2024 PL 608/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/12/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/01/2025 DSP 717/2025 PL 608/2024 RECEBIMENTO - URB - 09/01/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
21/01/2025 DSP 3684/2025 PL 608/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
27/01/2025 ARQ 2277/2025 PL 608/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 62/2025 PL 608/2024 REQUERIMENTO - Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 RDS 54/2025 PL 608/2024 PLs RG Tramitar 2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 RDS 54/2025 PL 608/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1657/2025 PL 608/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
26/02/2025 RDS 62/2025 PL 608/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/03/2025 DSP 7233/2025 PL 608/2024 RECEBIMENTO - URB - 18/03/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
01/04/2025 DSP 8982/2025 PL 608/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. NABIL BONDUKI (PT) - 01/04/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/04/2025 DSP 9726/2025 PL 608/2024 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - URB - Ver. NABIL BONDUKI - 03/04/2025.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
03/04/2025 DSP 9767/2025 PL 608/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. GABRIEL ABREU (PODE) - 03/04/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
21/05/2025 DSP 14724/2025 PL 608/2024 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 23/05/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
21/05/2025 CV 518/2025 PL 608/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
21/05/2025 RELCOM 600/2025 PL 608/2024 PL 608-2024 - Relcom Favoravel Com Substitutivo - URB.pdf Principal 1 Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
30/05/2025 DSP 14944/2025 PL 608/2024 RECEBIMENTO - SAUDE - 30/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
02/06/2025 DSP 15013/2025 PL 608/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) - 02/06/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
02/06/2025 RDS 702/2025 PL 608/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/06/2025 RDS 702/2025 PL 608/2024 Requerimento co autoria PL 608-2024_PDFA.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2025 AUD 75/2025 PL 608/2024 Notas Taquigráficas - URB - 07-05-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-608/2024) (21/05/2025) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2025 (04/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 62/2025 (05/02/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 702/2025 (02/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 17/09/2024, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/09/2024, página 300, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 16.059/2014  |  PISCINA  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  ACESSIBILIDADE  |  ACESSO  |  ENTRADA  |  GESTANTE  |  IDOSO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  RAMPA  |  RAMPA DE ACESSO  |  PISO  |  MATERIAL ANTIDERRAPANTE  |  CORRIMAO  |  FACILITACAO  |  UTILIZACAO  |  USUARIO  |  SEGURANCA  |  EQUIPAMENTOS  |  ADAPTACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/05/2025 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2025 13:03 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2025 13:03 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2025 12:57 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/06/2025 16:45 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2025 12:09 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
30/05/2025 13:08 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2025 13:08 SAUDE/Recebido
27/05/2025 18:58 URB/Encaminhado para SAUDE
21/05/2025 15:06 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/05/2025 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2025 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2025 14:17 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/05/2025 15:32 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2025 14:51 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2025 11:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/04/2025 15:00 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2025 13:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2025 13:00 URB/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
01/04/2025 15:10 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2025 12:58 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2025 15:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2025 15:23 URB/Recebido
17/02/2025 18:47 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões Desarquivado
17/02/2025 18:47 SGP22/Recebido
17/02/2025 17:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 54/2025
27/01/2025 16:40 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 17:12 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2025 13:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/01/2025 13:15 URB/Recebido
11/12/2024 17:33 CCJ/Encaminhado para URB
10/12/2024 20:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/12/2024 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/12/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2024 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/12/2024 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/11/2024 11:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2024 09:43 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
14/11/2024 17:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/11/2024 17:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/11/2024 11:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/11/2024 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2024 14:14 CCJ/Recebido
05/11/2024 10:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/09/2024 19:10 PROC-CMSP/Recebido
18/09/2024 19:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/09/2024 19:10 PRESID/Recebido
18/09/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2024 17:56 PROC-CMSP/Recebido
17/09/2024 17:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/09/2024 15:56 SGP42/Recebido
17/09/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/09/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/2024
Prazo regimental 20/11/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 05/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1919 /2024 , apresentado em: 03/12/2024
Parecer Número 1455 /2024 , apresentado em: 10/12/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/12/2024 , página 366, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2024
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/01/2025
Prazo regimental 24/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 54/2025
Ementa Requer o desarquivamento e a volta à tramitação dos projetos do Vereador Rodrigo Goulart, conforme lista.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 54/2025   PLs RG Tramitar 2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 DSP 4888/2025 RDS 54/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 49/2017.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 197/2017.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 648/2018.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 35/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 375/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 198/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 249/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 411/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PLO 3/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 223/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 322/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 217/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 379/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 301/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PR 29/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 488/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 493/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 602/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 80/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 114/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 218/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 264/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 366/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 379/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 386/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 396/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 450/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 592/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 607/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 608/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 681/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 771/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PDL 142/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PDL 144/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 62/2025
Ementa Solicita a coautoria de projetos de autoria do Vereador Rodrigo Goulart
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 62/2025   REQUERIMENTO - Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/02/2025 DSP 5076/2025 RDS 62/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 197/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 35/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 375/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 249/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 411/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PLO 3/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 217/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 379/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 301/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 29/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 488/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 493/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 602/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 80/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 114/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 218/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 264/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 366/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 379/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 386/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 396/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 450/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 592/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 607/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 608/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 681/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 771/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PDL 142/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PDL 144/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2025
Prazo regimental 02/04/2025
Relator Ver. GABRIEL ABREU (PODE) , designado em: 03/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 600 /2025 , apresentado em: 06/05/2025
Parecer Número 430 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor SGP-51
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/05/2025 , página 387, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 21/05/2025
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2025) ao processo PL 608/2024.
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 30/05/2025
Prazo regimental 14/06/2025
Relator Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) , designado em: 02/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 702/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 608/2024.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 02/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/05/2025 RDS 702/2025   Requerimento co autoria PL 608-2024_PDFA.pdf Principal 1 Vários
02/06/2025 DSP 15056/2025 RDS 702/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2025) ao processo PL 608/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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