PROJETO DE LEI

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PL 599/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da Rua Martinho Prado, CodLog 136140, no distrito da República, para "Rua Rosely Roth", e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/08/2024
Autuado em 16/08/2024 - Processo 01-599/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/08/2024 PL 599/2024   PL Denominação Rosely Roth.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
20/08/2024 DSP 10887/2024 PL 599/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/08/2024 DSP 11065/2024 PL 599/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2024 DSP 11316/2024 PL 599/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0599-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/09/2024 DSP 12165/2024 PL 599/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/09/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/10/2024 DSP 12344/2024 PL 599/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 16/10/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/11/2024 DSP 12805/2024 PL 599/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
07/11/2024 OF-SGP12 592/2024 PL 599/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 06/11/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 DSP 13426/2024 PL 599/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/12/2024 DOCREC 943/2024 PL 599/2024 Executivo - Resposta ao Pedido de Informações de CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
23/01/2025 DSP 4114/2025 PL 599/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2269/2025 PL 599/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 943/2024 (03/12/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 592/2024 (06/11/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 592/2024 (06/11/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 20/08/2024, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 21/08/2024, página 332, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO MARTINHO PRADO ( RUA ) REPUBLICA ( DISTRITO ) ROSELI ROTH ROSELI ROTH ( RUA ) LOGRADOURO PUBLICO

Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 16:40 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 00:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/12/2024 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/12/2024 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2024 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/11/2024 15:02 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/11/2024 11:40 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/11/2024 11:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/10/2024 16:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/10/2024 16:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/10/2024 14:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2024 13:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2024 13:38 CCJ/Recebido
26/09/2024 13:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/08/2024 19:03 PROC-CMSP/Recebido
23/08/2024 19:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/08/2024 19:03 PRESID/Recebido
23/08/2024 19:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/08/2024 11:17 PROC-CMSP/Recebido
20/08/2024 15:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/08/2024 15:15 SGP42/Recebido
20/08/2024 15:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/08/2024 15:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2024
Prazo regimental 12/10/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 16/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 592/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/11/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 599/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 943/2024 (03/12/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/11/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 943/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 599/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0043380-8
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2024) ao processo PL 599/2024.
OF-SGP12 592/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 592/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/11/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 599/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 943/2024 (03/12/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 08/11/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 943/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 599/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0043380-8
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2024) ao processo PL 599/2024.
OF-SGP12 592/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 943/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 599/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0043380-8
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2024) ao processo PL 599/2024.
OF-SGP12 592/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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