PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 684/2002

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'IMPLANTA O SERVIÇO DE CIRURGIA CARDÍACA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CÁRMINO CARICCHIO (HOSPITAL MUNICIPAL DO TATUAPÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Veto Veto Total
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2002
Autuado em 17/12/2002 - Processo 01-684/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 380/2003 (04/07/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 808/2003 (17/12/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1495/2005 (30/11/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 41/2005 (16/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 369/2003 (24/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 369/2003 (24/06/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 567/2003 (06/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 567/2003 (06/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4934/2005 (03/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4934/2005 (03/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 223/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 223/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 17/12/2002, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 18/12/2002, página 74, coluna 1
Palavras-Chave SERVICO DE CIRURGIA CARDIACA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO  |  HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR CARMINO CARICCHIO  |  CIRURGIA CARDIOVASCULAR  |  DOENCA CARDIOVASCULAR  |  ASSISTENCIA MEDICA  | 
Data de Encerramento 03/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:08 ARQUIVO/Recebido
10/02/2009 12:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2009 19:16 SGP23/Recebido
09/02/2009 18:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2008 15:27 SGP21/Recebido
30/10/2006 13:50 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/12/2005 13:00 CCJ/Recebido
07/12/2005 12:30 SGP12/Encaminhado para CCJ
06/12/2005 15:00 SGP12/Recebido
06/12/2005 14:37 SGP22/Encaminhado para SGP12
06/12/2005 14:37 SGP22/Recebido
02/12/2005 10:49 SGP23/Encaminhado para SGP22
03/11/2005 13:48 SGP23/Recebido
18/05/2005 15:21 ATM/Encaminhado para SGP23
24/05/2004 15:53 ATM/Recebido
21/05/2004 14:24 FIN/Encaminhado para ATM
08/10/2003 18:33 FIN/Recebido
08/10/2003 16:25 LEG3/Encaminhado para FIN
02/10/2003 14:53 LEG3/Recebido
02/10/2003 14:47 FIN/Encaminhado para LEG3
12/09/2003 15:00 FIN/Recebido
11/09/2003 14:24 SAUDE/Encaminhado para FIN
01/07/2003 13:43 SAUDE/Recebido
01/07/2003 13:25 LEG3/Encaminhado para SAUDE
23/06/2003 15:14 LEG3/Recebido
23/06/2003 15:04 SAUDE/Encaminhado para LEG3
16/05/2003 15:15 SAUDE/Recebido
16/05/2003 15:04 ADM/Encaminhado para SAUDE
24/03/2003 18:00 ADM/Recebido
24/03/2003 13:49 CCJ/Encaminhado para ADM
30/01/2003 18:15 CCJ/Recebido
30/01/2003 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
30/01/2003 18:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/01/2003
Prazo regimental 19/03/2003
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 24/02/2003
Relatório
Relatório Número 1073 /2003 , apresentado em: 19/03/2003
Parecer Número 156 /2003 , apresentado em: 19/03/2003
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2003 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2003
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 24/03/2003
Prazo regimental 15/05/2003
Relator Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB) , designado em: 25/03/2003
Relatório
Relatório Número 4058 /2003 , apresentado em: 14/05/2003
Parecer Número 610 /2003 , apresentado em: 14/05/2003
Autor Ver. ROGER LIN (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2003 , página 69, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2003
Pedido de vista em 23/04/2003 até 30/04/2003 - Ver. CARLOS NEDER (PT)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/05/2003
Prazo regimental 04/09/2003
Relator Ver. FLAVIA PEREIRA (PT) , designado em: 20/05/2003
Relatório
Relatório Número 7079 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Parecer Número 1180 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Autor Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2003
Ofícios
OF-LEG3 369/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 684/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 369/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 684/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 380/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of.atl 387/03
Matérias Referidas PL 684/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/09/2003
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 12/09/2003
Relatório
Relatório Número 2044 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Parecer Número 291 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/2004 , página 373, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
CONTRARIO
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Ofícios
OF-LEG3 567/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 684/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 567/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 684/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 808/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/12/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 787/03
Matérias Referidas PL 684/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 41/2005
Ementa DESRQUIVA PROJETOS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 16/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 461/1999.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 625/1999.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PR 7/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 577/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 618/2001.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 193/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PLO 7/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 494/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 684/2002.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 202/2004.
Anexado em (16/02/2005) ao processo PL 547/2004.
Leitura 16/02/2005, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 8SE (11/05/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 36SE (26/10/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 4934/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/11/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 684/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4934/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/11/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 684/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1495/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 684/02 DA VEREADORA MYRYAM ATHIE - publ. no DOC de 02/12/05, p. 4, cols. 1/2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº230/05
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2005) ao processo PL 684/2002.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Comissões Designadas em 06/12/2005
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/2005
Prazo regimental 16/08/2006
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 13/03/2006
Relatório
Relatório Número 535 /2006 , apresentado em: 16/08/2006
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - FAVORAVEL
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Relatório
Relatório Número 536 /2006 , apresentado em: 16/08/2006
Parecer Número 1338 /2006 , apresentado em: 16/08/2006
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Publicação Em 06/10/2006 , página 59, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - FAVORAVEL
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2006
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SE (03/02/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 223/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 04/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 684/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 223/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 04/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 684/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir