PROJETO DE LEI

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PL 679/2002

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Lei Municipal 13718 - 08/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2002
Autuado em 17/12/2002 - Processo 01-679/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 822/2003 (16/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 822/2003 (16/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/12/2002, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 18/12/2002, página 73, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CONCESSAO DE USO AREA MUNICIPAL INSTITUICAO ESPORTIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA REPASSE FINANCEIRO PARCERIA PMSP ZELADORIA CLUBE DA COMUNIDADE

Assuntos detalhados
LEI 13.718/2004
Data de Encerramento 09/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 353SE (02/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
21/01/2004 11:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2003 21:00 LEG3/Recebido
11/12/2003 13:00 ATM/Encaminhado para LEG3
02/12/2003 19:00 ATM/Recebido
02/12/2003 18:28 CCJ/Encaminhado para ATM
28/11/2003 15:00 CCJ/Recebido
28/11/2003 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/2003 17:20 ATM/Recebido
21/10/2003 17:11 CCJ/Encaminhado para ATM
30/01/2003 18:15 CCJ/Recebido
30/01/2003 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
30/01/2003 18:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 21/10/2003
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 21/10/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 325SE (21/10/2003) da Legislatura 13-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 353SE (02/12/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 822/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 679/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 822/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 679/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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