PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 469/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA MONTE BELO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALI- ZADO NO JARDIM CLÁUDIA, NO BUTANTÃ."
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-469/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 44/2004 (07/01/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 765/2004 (01/06/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 725/2003 (02/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 725/2003 (02/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 26/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 26/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 85, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MONTE BELO ( PRACA ) JARDIM CLAUDIA BUTANTA ( DISTRITO ) ALTAIR MARTINS ( RUA DOUTOR ) TEIXEIRA DE CAMPOS ( RUA GENERAL ) SILVIO MARGARIDO ( AVENIDA DOUTOR ) JARDIM MONTE BELO

Data de Encerramento 04/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 15:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/2003 16:13 CCJ/Recebido
04/12/2003 16:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/12/2003 13:40 LEG3/Recebido
02/12/2003 09:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/11/2003 17:35 CCJ/Recebido
04/11/2003 17:00 ATM/Encaminhado para CCJ
03/10/2003 16:10 ATM/Recebido
03/10/2003 16:00 GV34/Encaminhado para ATM
16/09/2003 15:50 GV34/Recebido
16/09/2003 15:20 ATM/Encaminhado para GV34
16/09/2003 15:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2003
Prazo regimental 19/11/2003
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 11/11/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005
Ofícios
OF-LEG3 725/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 469/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 725/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 469/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 44/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 14/04
Matérias Referidas PL 469/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 26/2004
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 469/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 26/2004
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 469/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 765/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem ofício atl 379/04
Matérias Referidas PL 469/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir