|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'PROGRAMAS SOLIDÁRIOS', A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
07/08/2003
|
|
Autuado em
|
07/08/2003 - Processo 01-466/2003
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3 |
|
Publicação no DOC
|
14/08/2003, página 85, coluna 4
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
16/01/2017
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ECON
|
|
Recebido em
|
22/04/2004
|
|
Prazo regimental
|
16/12/2004
|
|
Relator
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
, designado em: 28/04/2004 |
|
Relatório
|
Número 5042
/2004
, apresentado em: 16/12/2004
|
|
Parecer
|
Número 1122
/2004
, apresentado em: 16/12/2004
|
|
Autor
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 18/12/2004 , página 114, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/12/2004
|
|
|
#
|
3
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
11/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
#
|
4
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
11/01/2005
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
14/03/2005
|
|
Prazo regimental
|
10/05/2005
|
|
Relator
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
, designado em: 15/03/2005 |
|
Relatório
|
Número 6085
/2005
, apresentado em: 10/05/2005
|
|
Parecer
|
Número 344
/2005
, apresentado em: 10/05/2005
|
|
Autor
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 24/05/2005 , página 79, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
CONTRARIO
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
10/05/2005
|
|
Pedido de vista em 29/03/2005
até 14/04/2005
- Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
Pedido de vista em 19/04/2005
- Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
03/06/2005
|
|
Prazo regimental
|
21/09/2005
|
|
Relator
|
Ver. MILTON LEITE (MDB)
/ Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 08/06/2005 |
|
Relatório
|
Número 2135
/2005
, apresentado em: 21/09/2005
|
|
Parecer
|
Número 1018
/2005
, apresentado em: 21/09/2005
|
|
Autor
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 24/09/2005 , página 69, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
21/09/2005
|
|
|
|
|
Motivo do encaminhamento: RPS 24/2010 - NOVO PARECER DE JUST
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
|
Ementa
|
REQUER QUE O PL 466/2003 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 *** |
|
Autores
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/04/2010
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/04/2010) ao processo PL 466/2003. |
|
Leitura
|
30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETORNO AS COMISSOES
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(3.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
05/07/2010
|
|
Prazo regimental
|
01/04/2011
|
|
Relator
|
Ver. ABOU ANNI (PV)
/ Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 29/11/2010 |
|
Relatório
|
Número 48
/2011
, apresentado em: 30/03/2011
|
|
Parecer
|
Número 48
/2011
, apresentado em: 30/03/2011
|
|
Autor
|
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
|
|
Conclusão
|
LEGALIDADE
|
|
Publicação
|
Em 31/03/2011 , página 75, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/01/2017
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|