PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 566/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da Praça Tristão da Cunha para Praça do São Paulino – Tristão da Cunha e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2024
Autuado em 02/08/2024 - Processo 01-566/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/08/2024 PL 566/2024   PL - Praça do São Paulino.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/08/2024 DSP 10355/2024 PL 566/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2024 DSP 10651/2024 PL 566/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/08/2024 DSP 10878/2024 PL 566/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0566-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/08/2024 DSP 10879/2024 PL 566/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 20/08/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/08/2024 DSP 10894/2024 PL 566/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 20/08/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
22/08/2024 DSP 10976/2024 PL 566/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
02/09/2024 OF-SGP12 539/2024 PL 566/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 23/08/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2024 DSP 11739/2024 PL 566/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/10/2024 DOCREC 789/2024 PL 566/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
23/01/2025 DSP 4393/2025 PL 566/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/01/2025 ARQ 2383/2025 PL 566/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
11/02/2025 RDS 65/2025 PL 566/2024 Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/02/2025 RDS 65/2025 PL 566/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/02/2025 DESARQ 1219/2025 PL 566/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
16/03/2025 DSP 6597/2025 PL 566/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/03/2025 DSP 7081/2025 PL 566/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 17/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Há documentos sigilosos não exibidos.

Ver "Processo Principal" na íntegra

Há volumes/anexos sigilosos não exibidos.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 789/2024 (03/10/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 65/2025 (05/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 539/2024 (23/08/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 539/2024 (23/08/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 414, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  TRISTAO DA CUNHA ( PRACA )  |  SAO PAULINO - TRISTAO DA CUNHA ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA ORATORIO  |  AGUA RASA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 18:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 18:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/05/2026 17:57 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
30/05/2025 16:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2025 16:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/03/2025 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2025 19:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2025 19:29 CCJ/Recebido
14/02/2025 18:04 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
14/02/2025 18:04 SGP22/Recebido
14/02/2025 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 65/2025
28/01/2025 12:08 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 02:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/10/2024 17:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2024 17:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/10/2024 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/10/2024 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/09/2024 14:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/09/2024 15:00 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
27/08/2024 12:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/08/2024 10:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2024 11:16 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/08/2024 10:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/08/2024 10:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/08/2024 14:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/08/2024 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/08/2024 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2024 14:38 CCJ/Recebido
20/08/2024 14:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/08/2024 12:09 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2024 12:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2024 12:09 PRESID/Recebido
16/08/2024 12:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/2024
Prazo regimental 04/09/2024
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 20/08/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1517 /2024 , apresentado em: 27/08/2024
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 539/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/08/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 566/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 789/2024 (03/10/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/09/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 789/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 566/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que “Altera a denominação da Praça Tristão da Cunha para Praça do São Paulino - Tristão da Cunha e dá outras providências”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/10/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0037328-7
Matérias Referidas Anexado em (03/10/2024) ao processo PL 566/2024.
OF-SGP12 539/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 539/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/08/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 566/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 789/2024 (03/10/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/09/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 789/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 566/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que “Altera a denominação da Praça Tristão da Cunha para Praça do São Paulino - Tristão da Cunha e dá outras providências”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/10/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0037328-7
Matérias Referidas Anexado em (03/10/2024) ao processo PL 566/2024.
OF-SGP12 539/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 789/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 566/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que “Altera a denominação da Praça Tristão da Cunha para Praça do São Paulino - Tristão da Cunha e dá outras providências”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/10/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0037328-7
Matérias Referidas Anexado em (03/10/2024) ao processo PL 566/2024.
OF-SGP12 539/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 65/2025
Ementa Requer o desarquivamento das proposituras do vereador Rubinho Nunes listadas.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 65/2025   Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
10/02/2025 DSP 4893/2025 RDS 65/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 693/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 14/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 319/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 369/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 415/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 468/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 469/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 631/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 762/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 874/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 208/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 209/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 210/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 350/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 378/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 485/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 486/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 657/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 693/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 1/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 26/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 102/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 126/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 141/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 144/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 239/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 25/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 442/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 618/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 650/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 761/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 775/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 2/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 121/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 242/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 272/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 322/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 430/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 566/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 602/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2025
Prazo regimental 31/03/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 17/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir