PROJETO DE LEI

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PL 446/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA ESTRADA MARIA MILZA GONÇALVES DOMINGOS, A RUA INOMINADA, CONHECIDA POR ESTRADA DO SHIMIDT - CHÁCARA DO SOL'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-446/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 572/2003 (29/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-446/2003) (05/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2007 (PL-446/2003) (28/06/2007) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2589/2003 (04/11/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 497/2003 (04/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 497/2003 (04/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MARIA MILZA GONCALVES DOMINGOS ( ESTRADA ) SCHMIDT ( ESTRADA DO ) CHACARA DO SOL GRAJAU ( DISTRITO ) JARDIM ESPLANADA

Data de Encerramento 02/03/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
02/03/2004 17:58 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/2004 17:00 EDUC/Recebido
19/02/2004 14:37 URB/Encaminhado para EDUC
20/11/2003 17:30 URB/Recebido
20/11/2003 12:51 CCJ/Encaminhado para URB
11/09/2003 17:05 CCJ/Recebido
11/09/2003 15:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/09/2003 18:30 LEG3/Recebido
02/09/2003 17:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/08/2003 14:15 CCJ/Recebido
22/08/2003 10:44 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/2003 10:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/08/2003
Prazo regimental 05/11/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 28/08/2003
Relatório
Relatório Número 1477 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Parecer Número 1633 /2003 , apresentado em: 05/11/2003
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação requerimento 13-2589/2003
Liberado pela Comissão em 05/11/2003
Ofícios
OF-LEG3 497/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/09/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 446/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 497/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/09/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 446/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 572/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 592/03
Matérias Referidas PL 446/2003
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2589/2003
Ementa RETIRA PL 446/2003.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 04/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 446/2003.
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2023 17:24 ATM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2023 17:24 ATM/Recebido
27/11/2003 14:56 LEG2/Encaminhado para ATM
27/11/2003 14:53 LEG2/Recebido
12/11/2003 15:00 ATM/Encaminhado para LEG2
12/11/2003 15:00 ATM Registro Inicial
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Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 446/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/11/2003
Prazo regimental 18/02/2004
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/12/2003
Relatório
Relatório Número 3016 /2004 , apresentado em: 11/02/2004
Parecer Número 18 /2004 , apresentado em: 11/02/2004
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação requerimento 13-2589/2003
Liberado pela Comissão em 11/02/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-2589/2003
Liberado pela Comissão em 02/03/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-2589/2003
Liberado pela Comissão em 02/03/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 28/06/2007
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2007) ao processo PL 446/2003.
Leitura 28/06/2007, na Sessão Extraordinária 143, Legislatura 14-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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