PROJETO DE LEI

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PL 431/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA RUA GUA- RARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-431/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-431/2003) (02/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1797/2004 (07/07/2004) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

RDS 2179/2004 (23/11/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 14/2004 (15/12/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 69, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BROOKLIN NOVO CORREDOR DE USO ESPECIAL GUARARAPES ( RUA ) Z1 Z8-CR2 Z8-CR5 ZONEAMENTO NOVA INDEPENDENCIA ( AVENIDA ) CALIFORNIA ( RUA ) ( ITAIM BIBI )

Assuntos detalhados
PORTO MARTINS ( RUA ) ITAIM BIBI ( DISTRITO )
Data de Encerramento 30/11/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2004 15:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2004 15:08 ARQUIVO/Recebido
14/12/2004 14:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2004 12:40 ATM/Recebido
08/07/2004 13:44 URB/Encaminhado para ATM
02/07/2004 22:22 URB/Recebido
02/07/2004 14:48 CCJ/Encaminhado para URB
05/09/2003 15:00 CCJ/Recebido
05/09/2003 14:24 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/2003 14:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2003
Prazo regimental 02/06/2004
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 27/11/2003
Relatório
Relatório Número 1248 /2004 , apresentado em: 02/06/2004
Parecer Número 557 /2004 , apresentado em: 02/06/2004
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2004
Pedido de vista em 28/04/2004 até 05/05/2004 - Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 431/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 1797/2004
Ementa SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA ASSITENCIA SOCIAL SOBRE O PROCESSO 2004.0.011.588-0.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 07/07/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 431/2003.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1110/2004 (19/08/2004) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Ofícios OF-SGP23 2976/2004 (15/07/2004) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-SGP23 2976/2004 (15/07/2004) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 07/07/2004, na Sessão Extraordinária 468, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2004 14:19 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2004 14:19 MICROF/Recebido
20/07/2004 15:26 LEG2/Encaminhado para MICROF
08/07/2004 15:59 LEG2/Recebido
08/07/2004 15:35 ATM/Encaminhado para LEG2
08/07/2004 15:35 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 2976/2004
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 15/07/2004
Resumo RDS 1794, 1795 E 1797/04
Matérias Referidas RDS 1794/2004
RDS 1795/2004
RDS 1797/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/07/2004
Prazo de resposta (dias) 30
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OF-SGP23 2976/2004
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 15/07/2004
Resumo RDS 1794, 1795 E 1797/04
Matérias Referidas RDS 1794/2004
RDS 1795/2004
RDS 1797/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/07/2004
Prazo de resposta (dias) 30
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DOCRECs
DOCREC 1110/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2004
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OFICIO ATL-524/2004
Matérias Referidas RDS 1797/2004
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2004 15:04 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2004 15:04 MICROF/Recebido
31/08/2004 17:45 LEG2/Encaminhado para MICROF
31/08/2004 17:45 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA , EM ANEXO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE POLIS PELA SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM ANEXO, TAMBÉM, CÓPIA INTEGRAL DO PA Nº 2004-0.011.588-0.
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Resposta: ENCAMINHA , EM ANEXO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE POLIS PELA SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM ANEXO, TAMBÉM, CÓPIA INTEGRAL DO PA Nº 2004-0.011.588-0.
Requerimentos
RDS 2179/2004
Ementa RETIRA PL 431/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 23/11/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 431/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RPS 14/2004
Ementa RETIRA PL 431/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 15/12/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 431/2003.
Leitura 15/12/2004, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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