PROJETO DE LEI

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PL 721/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO BUTANTÃ, CADLOG 30254/6 E 64200/2, CEP 08381, PARA RUA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Autuado em 04/11/2003 - Processo 01-721/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 549/2004 (16/04/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 804/2003 (11/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 804/2003 (11/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 65, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BUTANTA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SERGIO VIEIRA DE MELO ( RUA ) DOIS ( AVENIDA )

Data de Encerramento 20/03/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 14SE (18/03/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 17:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 17:44 ARQUIVO/Recebido
20/03/2009 15:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/02/2005 14:06 ATM/Recebido
01/04/2004 19:00 CCJ/Encaminhado para ATM
19/12/2003 13:10 CCJ/Recebido
18/12/2003 18:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/12/2003 18:00 LEG3/Recebido
08/12/2003 17:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/11/2003 15:00 CCJ/Recebido
19/11/2003 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
19/11/2003 14:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2003
Prazo regimental 04/12/2003
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 26/11/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004
Ofícios
OF-LEG3 804/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 721/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 804/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 721/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 01/04/2004
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/04/2004
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 398SE (01/04/2004) da Legislatura 13-4.
DOCRECs
DOCREC 549/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 289/04
Matérias Referidas PL 721/2003
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 14SE (18/03/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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