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DOCREC 496/2024
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Balanço do Executivo referente ao exercício de 2023.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/07/2024
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7637/2024
Autuado em 23/07/2024 - Processo 15-496/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/07/2024 DOCREC 496/2024   TCM - processo de Balanço referente a 2023.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
24/07/2024 DSP 9711/2024 DOCREC 496/2024 RECEBIMENTO - FIN - 24/07/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/11/2024 DSP 12997/2024 DOCREC 496/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) - 05/11/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/11/2024 RELCOM 1743/2024 DOCREC 496/2024 minuta PARECER - Contas Executivo 2023.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/11/2024 CV 1464/2024 DOCREC 496/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
07/11/2024 DSP 13222/2024 DOCREC 496/2024 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 07/11/2024.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
06/11/2024 RPL 63/2024 DOCREC 496/2024 Req Inversão da 325ª SO - item 649 para 2 - DOCREC 496-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/11/2024 DSP 13391/2024 DOCREC 496/2024 Despacho do Presidente de aprovação das Contas do Executivo 2023 - DOCREC 496-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/11/2024 DSP 13179/2024 DOCREC 496/2024 Despacho do Secretário sobre aprovação das Contas do Executivo 2023 - DOCREC 496-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
27/01/2025 REGTAQ 33/2025 DOCREC 496/2024 Notas Taquigráficas - 325ª SO - votação única do DOCREC 496-24.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
27/12/2024 VOTO 86/2024 DOCREC 496/2024 Folha de Votação - DOCREC 496-2024 - Contas do Executivo 2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 OF-SGP23 770/2024 DOCREC 496/2024 OF SGP-23 nº 0770-24 - PMSP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 OF-SGP23 771/2024 DOCREC 496/2024 OF SGP-23 nº 0771-24 - TCM.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 OF-SGP23 772/2024 DOCREC 496/2024 OF SGP-23 nº 0772-24 - TCE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 OF-SGP23 773/2024 DOCREC 496/2024 OF SGP-23 nº 0773-24 - TCU.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/11/2024 DSP 14093/2024 DOCREC 496/2024 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/11/2024 ARQ 1309/2024 DOCREC 496/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/07/2024) ao processo ANU 2/2024.
OF-SGP23 770/2024
OF-SGP23 771/2024
OF-SGP23 772/2024
OF-SGP23 773/2024
Matérias Anexadas
Requerimentos RPL 63/2024 (06/11/2024)
Ofícios OF-SGP23 770/2024 (07/11/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 771/2024 (07/11/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 772/2024 (07/11/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 773/2024 (07/11/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 10:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 10:53 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 15:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Devolução após juntada de notas taquigráficas
27/01/2025 15:10 SGP21/Recebido
24/01/2025 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado por e-mail para juntada de documentos.
28/11/2024 11:30 ARQUIVO/Recebido
27/11/2024 17:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/11/2024 14:16 SGP23/Recebido
26/11/2024 19:11 SGP21/Encaminhado para SGP23 Parecer do TCM aprovado
12/11/2024 17:33 SGP21/Recebido
07/11/2024 19:41 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
24/07/2024 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/07/2024 14:53 FIN/Recebido
23/07/2024 19:01 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
23/07/2024 19:01 SGP22 Registro Inicial
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 24/07/2024
Prazo regimental 08/08/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 05/11/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1743 /2024 , apresentado em: 06/11/2024
Parecer Número 1268 /2024 , apresentado em: 06/11/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão APROVAÇÃO DAS CONTAS
Publicação Em 07/11/2024 , página 267, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2024
Comissões Designadas em 24/07/2024
Motivo do encaminhamento: Para Análise

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 325SO (06/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Requerimentos
RPL 63/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/11/2024 RPL 63/2024   Req Inversão da 325ª SO - item 649 para 2 - DOCREC 496-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2024) ao processo DOCREC 496/2024.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 770/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/11/2024
Resumo COMUNICA A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023 (DOCREC Nº 496/2024). SEI 6510.2024/0043368-9.
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2024) ao processo DOCREC 496/2024.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 496/2024 (23/07/2024) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2024
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OF-SGP23 771/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/11/2024
Resumo Protocolo 021956/2024
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2024) ao processo DOCREC 496/2024.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 496/2024 (23/07/2024) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/2024
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OF-SGP23 772/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/11/2024
Resumo COMUNICA A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023 (DOCREC Nº 496/2024). BN299143705BR
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2024) ao processo DOCREC 496/2024.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 496/2024 (23/07/2024) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/11/2024
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OF-SGP23 773/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/11/2024
Resumo Protocolo 77.098.299-5
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2024) ao processo DOCREC 496/2024.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 496/2024 (23/07/2024) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 08/11/2024
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