PROJETO DE LEI

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PL 518/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina UBS- CASA VERDE ALTA- ANTONIO DOS SANTOS AFONSO o serviço de saúde situado na Rua Lavinio Salles Arcuri, 120- Casa Verde Alta- São Paulo- SP- 02564-000.
Veto
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/07/2024
Autuado em 17/07/2024 - Processo 01-518/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/07/2024 PL 518/2024   PL DENOMINAÇÃO UBS ANTONIO DOS SANTOS AFONSO.PDF Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
17/07/2024 PL 518/2024   certidão de óbito Antonio dos Santos (1).pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
13/08/2024 DSP 10387/2024 PL 518/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2024 DSP 10731/2024 PL 518/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/08/2024 DSP 10938/2024 PL 518/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0518-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/08/2024 DSP 11108/2024 PL 518/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/09/2024 DSP 11664/2024 PL 518/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 16/09/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 13967/2024 PL 518/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
26/11/2024 OF-SGP12 665/2024 PL 518/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/11/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/12/2024 DSP 14428/2024 PL 518/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/01/2025 DOCREC 2/2025 PL 518/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
23/01/2025 DSP 4275/2025 PL 518/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2368/2025 PL 518/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2/2025 (06/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 665/2024 (26/11/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 665/2024 (26/11/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 400, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  UNIDADE DE SAUDE  |  UBS CASA VERDE ALTA  |  UBS CASA VERDE ALTA - ANTONIO DOS SANTOS AFONSO  |  LAVINIO SALES ARCURI ( RUA )  |  CASA VERDE ALTA  |  ANTONIO DOS SANTOS AFONSO  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 01:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/01/2025 11:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/01/2025 11:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
03/12/2024 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/11/2024 18:28 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/11/2024 18:16 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/11/2024 09:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/09/2024 12:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/09/2024 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2024 13:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2024 13:25 CCJ/Recebido
23/08/2024 13:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/08/2024 13:20 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2024 13:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2024 13:20 PRESID/Recebido
16/08/2024 13:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2024
Prazo regimental 10/09/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 16/09/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 665/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/11/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 518/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2/2025 (06/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/12/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 518/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina UBS Casa Verde Alta - Antônio dos Santos Afonso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0045425-2
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2025) ao processo PL 518/2024.
OF-SGP12 665/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 665/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/11/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 518/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2/2025 (06/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/12/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 518/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina UBS Casa Verde Alta - Antônio dos Santos Afonso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0045425-2
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2025) ao processo PL 518/2024.
OF-SGP12 665/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 518/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina UBS Casa Verde Alta - Antônio dos Santos Afonso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0045425-2
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2025) ao processo PL 518/2024.
OF-SGP12 665/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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