PROJETO DE LEI

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PL 511/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade do Ceu Jardim Paulistano, endereço: r. Aparecida do Taboado, s/n – Jardim Paulistano (zona norte), São Paulo, para "Ceu Jardim Paulistano Profa. Celina Leonel Barreto da Silva" e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/07/2024
Autuado em 12/07/2024 - Processo 01-511/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/07/2024 PL 511/2024   PL CEU PAULISTANO - ZN - PROFA CELINA.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
12/07/2024 PL 511/2024   Certidão de Óbito - CELINA LEONEL BARRETO DA SILVA.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
12/07/2024 PL 511/2024   Certidão de Óbito (verso) CELINA LEONEL BARRETO DA SILVA.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
12/07/2024 PL 511/2024   Ceu Jardim Paulistano ZN.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
12/07/2024 PL 511/2024   Profa Celina .pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
13/08/2024 DSP 10414/2024 PL 511/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2024 DSP 10724/2024 PL 511/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/08/2024 DSP 10934/2024 PL 511/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0511-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/08/2024 DSP 11113/2024 PL 511/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/09/2024 DSP 11699/2024 PL 511/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/09/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/09/2024 DSP 11931/2024 PL 511/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
15/10/2024 OF-SGP12 553/2024 PL 511/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/09/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/10/2024 DSP 12399/2024 PL 511/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/01/2025 DSP 4021/2025 PL 511/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2338/2025 PL 511/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 553/2024 (26/09/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 553/2024 (26/09/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 398, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

APARECIDA DO TABOADO ( RUA ) ALTERACAO DENOMINACAO CEU JARDIM PAULISTANO JARDIM PAULISTANO ( BRASILANDIA ) BRASILANDIA ( DISTRITO ) CEU JARDIM PAULISTANO PROFESSORA CELINA LEONEL BARRETO DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 22/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 23:59 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/10/2024 22:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/10/2024 20:18 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/09/2024 18:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
19/09/2024 10:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/09/2024 12:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/09/2024 11:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2024 13:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2024 13:25 CCJ/Recebido
23/08/2024 13:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/08/2024 13:19 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2024 13:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2024 13:19 PRESID/Recebido
16/08/2024 13:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2024
Prazo regimental 10/09/2024
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/09/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 553/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/09/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 511/2024
Data de Recebimento 17/10/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 553/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/09/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 511/2024
Data de Recebimento 17/10/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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