PROJETO DE LEI

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PL 488/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Denomina Praça João Carlos Rodrigues Barbosa o espaço público inominado, localizado entre a Av. do Oratório e Rua Itambaraca, Subprefeitura Vila Prudente, e dá outras providências. ”
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2024
Autuado em 03/07/2024 - Processo 01-488/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2024 PL 488/2024   PL - João Carlos.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
03/07/2024 PL 488/2024   Certidão.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
03/07/2024 PL 488/2024   Croqui.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
13/08/2024 DSP 10428/2024 PL 488/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/08/2024 DSP 10465/2024 PL 488/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2024 DSP 10790/2024 PL 488/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0488-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/08/2024 DSP 11124/2024 PL 488/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/09/2024 DSP 11689/2024 PL 488/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 16/09/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/12/2024 DSP 15059/2024 PL 488/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/01/2025 DSP 4427/2025 PL 488/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2308/2025 PL 488/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
10/02/2025 RDS 50/2025 PL 488/2024 REQUERIMENTO_desarquivamento_Senival.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 RDS 50/2025 PL 488/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 1057/2025 PL 488/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
16/03/2025 DSP 6549/2025 PL 488/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/03/2025 DSP 7144/2025 PL 488/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/03/2025 DSP 7514/2025 PL 488/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
27/03/2025 OF-SGP12 18/2025 PL 488/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 27/03/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/04/2025 DSP 9021/2025 PL 488/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/05/2025 DOCREC 316/2025 PL 488/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 316/2025 (09/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 50/2025 (03/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 18/2025 (27/03/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 18/2025 (27/03/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 390, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA ( PRACA )  |  ORATORIO ( AVENIDA DO )  |  ITAMBARACA ( RUA )  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  JARDIM GUAIRACA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 12:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/05/2025 17:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2025 17:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/05/2025 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/04/2025 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/03/2025 20:19 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
27/03/2025 11:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
19/03/2025 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
19/03/2025 15:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/03/2025 14:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/03/2025 11:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2025 19:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2025 19:29 CCJ/Recebido
13/02/2025 16:37 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
13/02/2025 16:37 SGP22/Recebido
13/02/2025 16:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 50/2025
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 02:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2024 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/09/2024 12:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/09/2024 11:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2024 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2024 13:52 CCJ/Recebido
23/08/2024 13:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2024 20:04 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 20:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2024 20:04 PRESID/Recebido
13/08/2024 20:04 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2024
Prazo regimental 10/09/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 16/09/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 50/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Senival Moura, nos termos do Art. 275 do Regimento Interno.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 50/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Senival.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4879/2025 RDS 50/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 359/2006.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 120/2007.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 724/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 863/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 286/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 611/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 854/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 858/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 209/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 210/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 211/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 48/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 166/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 201/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 753/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 367/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 4/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 476/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 700/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 173/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 488/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 547/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 548/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 609/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2025
Prazo regimental 31/03/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 515 /2026 , apresentado em: 10/04/2026
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 18/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 488/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 316/2025 (09/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 316/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 488/2024, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça João Carlos Rodrigues Barbosa o espaço público inominado, localizado entre a Av. do Oratório e Rua Itambaraca, Subprefeitura Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0010482-2
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2025) ao processo PL 488/2024.
OF-SGP12 18/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 18/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/03/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 488/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 316/2025 (09/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 316/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 488/2024, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça João Carlos Rodrigues Barbosa o espaço público inominado, localizado entre a Av. do Oratório e Rua Itambaraca, Subprefeitura Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0010482-2
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2025) ao processo PL 488/2024.
OF-SGP12 18/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 316/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 488/2024, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça João Carlos Rodrigues Barbosa o espaço público inominado, localizado entre a Av. do Oratório e Rua Itambaraca, Subprefeitura Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0010482-2
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2025) ao processo PL 488/2024.
OF-SGP12 18/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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