PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 23/2024

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Resolução 9 - 29/10/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2024, página 303, coluna 3
Ementa Institui o Prêmio Maria Beatriz do Nascimento e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/07/2024
Autuado em 03/07/2024 - Processo 03-23/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2024 PR 23/2024   PR - Premiação educação antirracista.pdf Principal 1 Vários
03/07/2024 DSP 8845/2024 PR 23/2024 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
13/08/2024 DSP 10321/2024 PR 23/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/08/2024 DSP 10469/2024 PR 23/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/08/2024 DSP 11030/2024 PR 23/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0023-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/08/2024 DSP 11132/2024 PR 23/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/09/2024 DSP 11703/2024 PR 23/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 16/09/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2024 RELCOM 1663/2024 PR 23/2024 PARECER CCJ pr0023-24 - L - AG - Cria Prêmio Maria Beatriz do Nascimento - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
31/10/2024 CV 1387/2024 PR 23/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/11/2024 DSP 12846/2024 PR 23/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/10/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
01/11/2024 PAR 1245/2024 PR 23/2024 PR 23 - 2024 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
04/11/2024 CV 1431/2024 PR 23/2024 PR 23-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/11/2024 DSP 14023/2024 PR 23/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/11/2024 DSP 12868/2024 PR 23/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 23-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/01/2025 REGTAQ 30/2025 PR 23/2024 Notas Taquigráficas - 232SE - Votação Única do PR 23-24.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/10/2024 DSP 12764/2024 PR 23/2024 Despacho do Secretário sobre aprovação do PR 23-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
05/11/2024 RES 16/2024 PR 23/2024 Resolução.pdf Principal 1 Vários
27/11/2024 DSP 14095/2024 PR 23/2024 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/11/2024 ARQ 1308/2024 PR 23/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 431, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CRIACAO PREMIO RECONHECIMENTO PREMIO MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO SESSAO SOLENE VALORIZACAO EDUCADOR PROFESSOR UNIDADE EDUCACIONAL

Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL DIPLOMA DIVULGACAO IGUALDADE MEMBROS NEGRO PLACA COMISSAO JULGADORA ESCOLA MUNICIPAL INSCRICAO SELECAO DISCRIMINACAO RACIAL COMBATE EDUCACAO BASICA RACA SALA DE AULA ATIVIDADE PEDAGOGICA ATIVIDADE EDUCATIVA CRITERIOS EXPOSICAO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SERVIDOR DO ENSINO ESTABELECIMENTO DE ENSINO EDUCACAO ANTIRRACISTA PROJETO POLITICO PEDAGOGICO PROJETO EDUCACIONAL
Data de Encerramento 27/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 232SE (29/10/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 15:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Devolução após juntada de notas taquigráficas
27/01/2025 15:10 SGP21/Recebido
24/01/2025 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado por e-mail para juntada de documentos.
28/11/2024 11:35 ARQUIVO/Recebido
27/11/2024 17:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
27/11/2024 14:16 SGP23/Recebido
26/11/2024 19:06 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 14:54 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/11/2024 14:54 SGP12/Recebido
11/11/2024 17:03 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
29/10/2024 14:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/10/2024 14:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/10/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2024 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/10/2024 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/10/2024 17:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/10/2024 18:18 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
27/09/2024 17:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2024 17:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/09/2024 11:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2024 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2024 13:52 CCJ/Recebido
23/08/2024 13:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2024 20:07 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 20:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2024 20:07 PRESID/Recebido
13/08/2024 20:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2024
Prazo regimental 10/09/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 16/09/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1663 /2024 , apresentado em: 23/10/2024
Parecer Número 1199 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/10/2024 , página 380, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 29/10/2024
Prazo regimental 13/11/2024
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 29/10/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1730 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Parecer Número 1245 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2024 , página 330, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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