PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 107/2024

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Decreto Legislativo 103 - 13/11/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/11/2024, página 428, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 24/04/2025, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/07/2024
Autuado em 02/07/2024 - Processo 02-107/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/07/2024 PDL 107/2024   PDL Medalha Anchieta Dr Jose Helton.pdf Principal 1 Vários
02/07/2024 DSP 8795/2024 PDL 107/2024 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/08/2024 DSP 10310/2024 PDL 107/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/08/2024 DSP 10475/2024 PDL 107/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2024 DSP 10579/2024 PDL 107/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0107-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/08/2024 DSP 10748/2024 PDL 107/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/09/2024 DSP 12056/2024 PDL 107/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 25/09/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
13/11/2024 RELCOM 1736/2024 PDL 107/2024 Relatório do Relator - ELISEU GABRIEL - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/11/2024 CV 1545/2024 PDL 107/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
13/11/2024 DSP 13584/2024 PDL 107/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/11/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/11/2024 PAR 1326/2024 PDL 107/2024 Parecer Conjunto - PDL 107-2024 - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
26/11/2024 CV 1575/2024 PDL 107/2024 PDL 107-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 13992/2024 PDL 107/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/12/2024 DSP 14654/2024 PDL 107/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 107-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/12/2024 REGTAQ 659/2024 PDL 107/2024 Notas Taquigráficas - 237SE - Votação única do PDL 107-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/11/2024 DSP 13754/2024 PDL 107/2024 Despacho do Secretário à SGP23 PDL 107-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
14/11/2024 DL 103/2024 PDL 107/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
05/12/2024 DSP 14541/2024 PDL 107/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/04/2025 RDS 203/2025 PDL 107/2024 req sessão solene pdl 103_24.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
28/04/2025 RDS 203/2025 PDL 107/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/04/2025 DSP 12131/2025 PDL 107/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
12/05/2025 ARQ 3125/2025 PDL 107/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 203/2025 (06/03/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 427, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA JOSE HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JUNIOR

Data de Encerramento 28/04/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/04/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 237SE (13/11/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2025 12:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2025 12:23 ARQUIVO/Recebido
28/04/2025 09:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/01/2025 16:15 CERIM/Recebido
05/12/2024 13:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/12/2024 07:08 SGP23/Recebido
02/12/2024 15:54 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 14:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/11/2024 20:00 SGP12/Recebido
13/11/2024 19:14 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
12/11/2024 13:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/11/2024 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/11/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2024 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/11/2024 14:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2024 16:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2024 16:56 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/09/2024 13:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2024 14:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2024 14:07 CCJ/Recebido
16/08/2024 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2024 20:08 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 20:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2024 20:08 PRESID/Recebido
13/08/2024 20:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2024
Prazo regimental 31/08/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 25/09/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1736 /2024 , apresentado em: 04/11/2024
Parecer Número 1296 /2024 , apresentado em: 12/11/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/11/2024 , página 280, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/11/2024
Prazo regimental 28/11/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 13/11/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1804 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Parecer Número 1326 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2024 , página 327, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2024
Requerimentos
RDS 203/2025
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 24/04/2025, a partir das 19h, no Auditório Presidente João Brasil Vita (Salão Nobre), com a finalidade de entrega da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Doutor José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, conforme Decreto Legislativo nº 103 de 13/11/2024.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 06/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2025 RDS 203/2025   req sessão solene pdl 103_24.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
14/03/2025 DSP 6645/2025 RDS 203/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2025) ao processo PDL 107/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2025 09:15 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 107/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2025 09:15 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 107/2024
28/04/2025 09:14 CERIM/Recebido
17/03/2025 11:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
17/03/2025 11:26 SGP22 Registro Inicial
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