PROJETO DE LEI

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PL 317/2003

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15832 - 25/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CONDEUBA COM ALAMEDA RAINHA SANTA - NA VILA SANTA ISABEL."
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Autuado em 03/06/2003 - Processo 01-317/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 592/2003 (03/10/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1223/2003 (24/06/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 463/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 463/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1432/2013 (06/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1432/2013 (06/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 81, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LAURA JOAQUINA ( PRACA ) CONDEUBA ( RUA ) RAINHA SANTA ( ALAMEDA ) VILA SANTA ISABEL ( CARRAO ) CARRAO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 25/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 43SO (06/06/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2013 13:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2013 13:18 ARQUIVO/Recebido
26/06/2013 09:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/2013 18:25 SGP23/Recebido
11/06/2013 18:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2013 13:20 SGP21/Recebido
06/06/2013 13:03 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/06/2013 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/06/2013 13:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
04/06/2013 13:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
03/06/2013 14:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2013 18:00 CCJ/Recebido
29/05/2013 17:18 SGP12/Encaminhado para CCJ
29/05/2013 17:15 SGP12/Recebido
28/05/2013 20:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/08/2010 15:27 SGP21/Recebido
10/08/2010 14:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/07/2010 17:00 SGP12/Recebido
29/07/2010 16:46 ATM/Encaminhado para SGP12
11/02/2005 14:09 ATM/Recebido
01/04/2004 19:00 CCJ/Encaminhado para ATM
29/08/2003 18:30 CCJ/Recebido
29/08/2003 13:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/08/2003 12:54 LEG3/Recebido
15/08/2003 11:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/06/2003 15:00 CCJ/Recebido
16/06/2003 14:24 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/2003 14:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/06/2003
Prazo regimental 01/07/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 25/06/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004
Requerimentos
RDS 1223/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 317/2003.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/06/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 317/2003.
Leitura 24/06/2003, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 463/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 317/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 463/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 317/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 592/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/10/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 602/03
Matérias Referidas PL 317/2003
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação congresso de comissões em 31/03/04
Liberado pela Comissão em 01/04/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 01/04/2004
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/04/2004
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 398SE (01/04/2004) da Legislatura 13-4.
Comissões Designadas em 28/05/2013
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 30SE (28/05/2013) da Legislatura 16-1.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2013
Prazo regimental 03/06/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 03/06/2013
Relatório
Relatório Número 955 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 943 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 06/06/2013 , página 129, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 43SO (06/06/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 1432/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/06/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 317/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1432/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/06/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 317/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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