Relatório Detalhado - PL 308/2003

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 308/2003

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MURAL - 'CADÊ VOCÊ?' - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto

Autores

Ver. FARHAT (PTB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/06/2003

Autuado em

03/06/2003 - Processo 01-308/2003

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3

Publicação no DOC

05/06/2003, página 80, coluna 3

Data de Encerramento

12/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/01/2009 10:51	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/01/2009 10:51	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:35	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 17:35	SGP21/Recebido
09/06/2005 14:53	FIN/Encaminhado para SGP21
07/06/2005 00:00	FIN/SGP.21/
01/06/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
20/05/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/05/2005 00:00	FIN/Relator(a)/
16/05/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
12/05/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
26/04/2005 00:00	FIN/Consultoria/
19/04/2005 15:43	FIN/Recebido
19/04/2005 13:36	SAUDE/Encaminhado para FIN
19/04/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2005 16:00	SAUDE/Recebido
07/03/2005 15:36	SGP2/Encaminhado para SAUDE
07/03/2005 15:36	SGP2/Recebido
25/02/2005 12:04	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
06/01/2005 12:36	ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:37	SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2004 12:32	SAUDE/Recebido
21/12/2004 12:30	ECON/Encaminhado para SAUDE
24/11/2004 17:00	ECON/Recebido
23/11/2004 16:42	ADM/Encaminhado para ECON
20/04/2004 17:15	ADM/Recebido
20/04/2004 16:10	CCJ/Encaminhado para ADM
27/07/2003 16:30	CCJ/Recebido
27/06/2003 15:43	ATM/Encaminhado para CCJ
27/06/2003 15:43	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/06/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

27/06/2003

Prazo regimental

31/03/2004

Relator

Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 02/10/2003

Relatório

Número 1051 /2004 , apresentado em: 31/03/2004

Parecer

Número 106 /2004 , apresentado em: 31/03/2004

Autor

Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 17/04/2004 , página 96, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

31/03/2004

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

20/04/2004

Prazo regimental

17/11/2004

Relator

Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) , designado em: 06/05/2004

Relatório

Número 4088 /2004 , apresentado em: 17/11/2004

Parecer

Número 970 /2004 , apresentado em: 17/11/2004

Autor

Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 20/11/2004 , página 87, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. FARHAT (PTB) Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) Ver. TIÃO BEZERRA (PT) Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/11/2004

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ECON

Recebido em

24/11/2004

Prazo regimental

16/12/2004

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 25/11/2004

Relatório

Número 5036 /2004 , apresentado em: 16/12/2004

Parecer

Número 1116 /2004 , apresentado em: 16/12/2004

Autor

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 18/12/2004 , página 114, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. JOSE NOGUEIRA (PT) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Observação

Liberado pela Comissão em

16/12/2004

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 46/2005

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
Autores	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo)	17/02/2005
Matérias Referidas	Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 6/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 7/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 92/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 180/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 189/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 22/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 200/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 321/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 322/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 435/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 52/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 534/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 537/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 63/2001. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 42/2002. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 43/2002. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 179/2002. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 180/2002. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 234/2002. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 263/2002. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 32/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 34/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 120/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 164/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 165/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 293/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 308/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 524/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 581/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 654/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 757/2003. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 12/2004. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 159/2004. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 250/2004. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 356/2004. Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 23/2004. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 478/2004. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 485/2004. Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 499/2004.
Leitura	17/02/2005, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 07/03/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

SAUDE

Recebido em

07/03/2005

Prazo regimental

13/04/2005

Relator

Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 17/03/2005

Relatório

Número 7002 /2005 , apresentado em: 13/04/2005

Parecer

Número 125 /2005 , apresentado em: 13/04/2005

Autor

Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 19/04/2005 , página 79, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver. PAULO TEIXEIRA (PT) Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/04/2005

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

19/04/2005

Prazo regimental

01/06/2005

Relator

Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 25/04/2005

Relatório

Número 2041 /2005 , apresentado em: 01/06/2005

Parecer

Número 396 /2005 , apresentado em: 01/06/2005

Autor

Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 07/06/2005 , página 74, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

01/06/2005

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir