PROJETO DE LEI

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PL 298/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA AV. CARDEAL DOM LUCAS MOREIRA NEVES, O FU- TURO PROLONGAMENTO DA AV. CALIM EID, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Autuado em 03/06/2003 - Processo 01-298/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 566/2003 (24/09/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2949/2003 (18/11/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 468/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 468/2003 (18/08/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/06/2003, página 80, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO LUCAS MOREIRA NEVES ( AVENIDA CARDEAL DOM ) CALIM EID ( AVENIDA ) SANTO HENRIQUE ( RUA ) ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) PENHA ( DISTRITO ) JOSE GIORDANO ( RUA )

Data de Encerramento 05/12/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2003 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2003 10:00 ARQUIVO/Recebido
05/12/2003 13:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2003 18:00 CCJ/Recebido
28/08/2003 17:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/08/2003 12:55 LEG3/Recebido
15/08/2003 11:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/06/2003 14:50 CCJ/Recebido
10/06/2003 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
10/06/2003 14:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/2003
Prazo regimental 25/06/2003
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 25/06/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS-2949/2003
Liberado pela Comissão em 05/12/2003
Ofícios
OF-LEG3 468/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 298/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 468/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 298/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 566/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/09/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 586/03
Matérias Referidas PL 298/2003
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2949/2003
Ementa RETIRA PL 298/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 18/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 298/2003.
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS-2949/2003
Liberado pela Comissão em 05/12/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS-2949/2003
Liberado pela Comissão em 05/12/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento RDS-2949/2003
Liberado pela Comissão em 05/12/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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