PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 478/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a nomeação do espaço público inominado, como Praça Vinte e Cinco de Janeiro, localizada entre as Ruas Gonçalves de Barros n° 602 e Hebert Arruda Pereira n° 445- Jardim Cidade Pirituba- São Paulo- SP 02943-000.
Veto
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/07/2024
Autuado em 01/07/2024 - Processo 01-478/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/07/2024 PL 478/2024   PL Prac¸a Vinte e cinco de janeiro (1).pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
13/08/2024 DSP 10439/2024 PL 478/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/08/2024 DSP 10457/2024 PL 478/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2024 DSP 10808/2024 PL 478/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0478-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/08/2024 DSP 11128/2024 PL 478/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/09/2024 DSP 11685/2024 PL 478/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/09/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/09/2024 DSP 11731/2024 PL 478/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
15/10/2024 OF-SGP12 558/2024 PL 478/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/09/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/10/2024 DSP 12404/2024 PL 478/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/10/2024 DOCREC 841/2024 PL 478/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
07/11/2024 DSP 13194/2024 PL 478/2024 OF pl0478-24 - I - SP - Denomina Praça 25 de janeiro - junt croqui.pdf Principal 1 Vários
23/01/2025 DSP 4278/2025 PL 478/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2293/2025 PL 478/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 841/2024 (24/10/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 558/2024 (26/09/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 558/2024 (26/09/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 388, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VINTE E CINCO DE JANEIRO ( PRACA )  |  GONCALVES DE BARROS ( RUA )  |  HERBERT ARRUDA PEREIRA ( RUA )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  JARDIM CIDADE PIRITUBA  | 
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 01:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/11/2024 14:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
06/11/2024 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
06/11/2024 18:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
29/10/2024 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/10/2024 18:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/10/2024 22:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/10/2024 20:18 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/09/2024 18:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/09/2024 11:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/09/2024 11:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/09/2024 11:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2024 13:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2024 13:52 CCJ/Recebido
23/08/2024 13:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2024 20:04 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 20:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2024 20:03 PRESID/Recebido
13/08/2024 20:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2024
Prazo regimental 10/09/2024
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/09/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 558/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/09/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 478/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 841/2024 (24/10/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/10/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 841/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 478/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que “Dispõe sobre a nomeação do espaço público inominado, como Praça Vinte e Cinco de Janeiro, localizada entre as Ruas Gonçalves de Barros nº 602 e Hebert Arruda Pereira nº 445- Jardim Cidade Pirituba- São Paulo- SP 02943-000", solicita o fornecimento de croqui, com a precisa delimitação do logradouro, conforme cópia da solicitação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0041280-0
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2024) ao processo PL 478/2024.
OF-SGP12 558/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 558/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/09/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 478/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 841/2024 (24/10/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/10/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 841/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 478/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que “Dispõe sobre a nomeação do espaço público inominado, como Praça Vinte e Cinco de Janeiro, localizada entre as Ruas Gonçalves de Barros nº 602 e Hebert Arruda Pereira nº 445- Jardim Cidade Pirituba- São Paulo- SP 02943-000", solicita o fornecimento de croqui, com a precisa delimitação do logradouro, conforme cópia da solicitação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0041280-0
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2024) ao processo PL 478/2024.
OF-SGP12 558/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 841/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 478/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que “Dispõe sobre a nomeação do espaço público inominado, como Praça Vinte e Cinco de Janeiro, localizada entre as Ruas Gonçalves de Barros nº 602 e Hebert Arruda Pereira nº 445- Jardim Cidade Pirituba- São Paulo- SP 02943-000", solicita o fornecimento de croqui, com a precisa delimitação do logradouro, conforme cópia da solicitação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0041280-0
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2024) ao processo PL 478/2024.
OF-SGP12 558/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir