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OF-SGP23 474/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022. Protocolo TCU 76.381.611-5
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2024 OF-SGP23 474/2024   OF SGP.23 n 0474-24.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 493/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 493/2023 (01/08/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 12/07/2024
DOCRECs
DOCREC 493/2023
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.281 realizada em 28/06/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 06/07/2023, pág. 286, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2022.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/08/2023
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem Ofício SSG-GAB 7448/2023
Autuado em 01/08/2023 - Processo 15-493/2023
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2023) ao processo ANU 2/2023.
OF-SGP23 474/2024
OF-SGP23 471/2024
OF-SGP23 472/2024
OF-SGP23 473/2024
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 471/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 472/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 473/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 474/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 64 vez(es) pautado
Data Pauta
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2025 10:39 ARQUIVO/Recebido
23/05/2025 12:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
23/05/2025 09:30 SGP23/Recebido
21/05/2025 18:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Docrec aprovado em votação única
09/11/2023 12:34 SGP21/Recebido
10/10/2023 12:19 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido Por decurso de prazo
02/08/2023 14:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2023 14:56 FIN/Recebido
02/08/2023 10:52 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
02/08/2023 10:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2023
Motivo do encaminhamento: Para análise e providências.

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/2023
Prazo regimental 17/08/2023
Relator
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1331 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Parecer Número 937 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão APROVAÇÃO DAS CONTAS
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 307SO (25/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 474/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022. Protocolo TCU 76.381.611-5
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 493/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 493/2023 (01/08/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 12/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 471/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0026606-5. COMUNICA A APROVAÇÃO DO PARECER DO TCM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 493/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 493/2023 (01/08/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 472/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022.#PROT0000026151
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 493/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 493/2023 (01/08/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 473/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022. Protocolo TCM 014010/2024
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2024) ao processo DOCREC 493/2023.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 493/2023 (01/08/2023) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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