PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 97/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 96 - 29/10/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2024, página 302, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Assunção e São Paulo - Catedral da Sé, pelos serviços prestados à cidade e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2024
Autuado em 25/06/2024 - Processo 02-97/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/06/2024 PDL 97/2024   PDL_Catedral da Sé.pdf Principal 1 Vários
25/06/2024 DSP 8356/2024 PDL 97/2024 Complemento de Assinaturas - Salva de Prata Catedral da Sé.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
26/06/2024 DSP 8449/2024 PDL 97/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/06/2024 DSP 8549/2024 PDL 97/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2024 DSP 8573/2024 PDL 97/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0097-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/06/2024 DSP 8638/2024 PDL 97/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 28/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2024 DSP 8680/2024 PDL 97/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 28/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
15/08/2024 MEMO 46/2024 PDL 97/2024 Juntada Anuência PDL 97.2024.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
16/08/2024 DSP 10743/2024 PDL 97/2024 OF- pdl0097-24 - EG - T - salva de prata - Catedral da Sé - anuência.pdf Principal 1 Vários
19/09/2024 RELCOM 1504/2024 PDL 97/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/09/2024 CV 1318/2024 PDL 97/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 12010/2024 PDL 97/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
23/09/2024 DSP 12046/2024 PDL 97/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 23/09/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/11/2024 PAR 1228/2024 PDL 97/2024 PDL 97-2024 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
04/11/2024 CV 1412/2024 PDL 97/2024 PDL 97-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/11/2024 DSP 14006/2024 PDL 97/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/11/2024 DSP 12898/2024 PDL 97/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 97-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2024 REGTAQ 711/2024 PDL 97/2024 Notas Taquigráficas - 232SE - Votação Única do PDL 97-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
30/10/2024 DSP 12752/2024 PDL 97/2024 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 97-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
05/11/2024 DL 96/2024 PDL 97/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
27/11/2024 DSP 14103/2024 PDL 97/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PDL-97/2024) (17/09/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/06/2024, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 27/06/2024, página 303, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM CATEDRAL DA SE

Data de Encerramento 29/10/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 232SE (29/10/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 16:17 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 16:17 CERIM/Recebido
27/11/2024 17:23 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/11/2024 14:16 SGP23/Recebido
26/11/2024 19:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 14:53 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/11/2024 14:53 SGP12/Recebido
29/10/2024 16:52 EDUC/Encaminhado para SGP12
23/09/2024 17:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2024 17:55 EDUC/Recebido
20/09/2024 17:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/09/2024 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2024 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2024 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
21/08/2024 14:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2024 12:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2024 12:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/08/2024 17:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2024 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
16/08/2024 08:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
04/07/2024 13:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
28/06/2024 14:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2024 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2024 12:41 CCJ/Recebido
28/06/2024 11:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/06/2024 18:03 PROC-CMSP/Recebido
27/06/2024 18:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/06/2024 18:03 PRESID/Recebido
27/06/2024 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/06/2024 15:28 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2024 15:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/06/2024 15:27 SGP42/Recebido
26/06/2024 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
26/06/2024 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2024
Prazo regimental 13/07/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 28/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1504 /2024 , apresentado em: 21/08/2024
Parecer Número 1101 /2024 , apresentado em: 17/09/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2024 , página 289, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/09/2024
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2024) ao processo PDL 97/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/10/2024
Prazo regimental 13/11/2024
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 29/10/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1713 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Parecer Número 1228 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2024 , página 326, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir