PROJETO DE LEI

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PL 459/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Paulo Vieira Lima o espaço livre inominado localizado na confluência da Avenida Doutor Eduardo Cotching - CodLog 062391 com a Rua Bimbarra - CodLog 033774, Setor 055, Quadra 206, Lote 0002, Distrito Vila Formosa, área de jurisdição da Subprefeitura Aricanduva Formosa/Carrão e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/2024
Autuado em 21/06/2024 - Processo 01-459/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2024 PL 459/2024   PL - Praça Paulo Vieira Lima.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
21/06/2024 PL 459/2024   Óbito - Paulo Vieira Lima.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
21/06/2024 PL 459/2024   CROQUI - ESPAÇO LIVRE.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/06/2024 DSP 8316/2024 PL 459/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/06/2024 DSP 8367/2024 PL 459/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/06/2024 DSP 8404/2024 PL 459/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0459-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2024 DSP 8503/2024 PL 459/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2024 DSP 8582/2024 PL 459/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 27/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
03/07/2024 DSP 8838/2024 PL 459/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 OF-SGP12 497/2024 PL 459/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 10/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2024 DSP 10224/2024 PL 459/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/09/2024 DOCREC 717/2024 PL 459/2024 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios de CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
27/11/2024 RDS 972/2024 PL 459/2024 Requerimento de retirada.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/11/2024 RDS 972/2024 PL 459/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/12/2024 DSP 14510/2024 PL 459/2024 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/12/2024 ARQ 1313/2024 PL 459/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/12/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 717/2024 (04/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 972/2024 (27/11/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 497/2024 (10/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 497/2024 (10/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 25/06/2024, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 26/06/2024, página 354, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PAULO VIEIRA LIMA ( PRACA )  |  EDUARDO COTCHING ( AVENIDA DOUTOR )  |  BIMBARRA ( RUA )  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 04/12/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/12/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2024 10:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2024 10:39 ARQUIVO/Recebido
04/12/2024 15:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/11/2024 23:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
18/09/2024 20:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/09/2024 20:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/09/2024 11:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/09/2024 11:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/08/2024 21:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/07/2024 18:16 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
10/07/2024 16:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/07/2024 09:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/07/2024 20:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/07/2024 14:54 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/06/2024 09:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2024 20:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2024 20:16 CCJ/Recebido
26/06/2024 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 18:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2024 18:39 PRESID/Recebido
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2024 15:46 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 15:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/06/2024 15:23 SGP42/Recebido
25/06/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Papéis lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/06/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 27/06/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2024
Ofícios
OF-SGP12 497/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 459/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 717/2024 (04/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 717/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 459/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0032358-1
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2024) ao processo PL 459/2024.
OF-SGP12 497/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 497/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 459/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 717/2024 (04/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 717/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 459/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0032358-1
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2024) ao processo PL 459/2024.
OF-SGP12 497/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 717/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 459/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0032358-1
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2024) ao processo PL 459/2024.
OF-SGP12 497/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 972/2024
Ementa Requer a RETIRADA PL nº 459/2024
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2024 RDS 972/2024   Requerimento de retirada.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
03/12/2024 DSP 14467/2024 RDS 972/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2024) ao processo PL 459/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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