PROJETO DE LEI

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PL 454/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominado “Praça Natália Hipólito” o espaço público inominado existente na Rua Dr. Antônio Maria de Laet, altura do nº 15, CEP 02240-000 situado no Distrito da Subprefeitura Santana / Tucuruvi, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2024
Autuado em 20/06/2024 - Processo 01-454/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/06/2024 PL 454/2024   PL Natalia Hipolito.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
20/06/2024 PL 454/2024   Certidão de óbito_Natalia Hipolito.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
25/06/2024 DSP 8311/2024 PL 454/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/06/2024 DSP 8371/2024 PL 454/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/06/2024 DSP 8406/2024 PL 454/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0454-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2024 DSP 8505/2024 PL 454/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2024 DSP 8606/2024 PL 454/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 28/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
15/08/2024 DSP 10567/2024 PL 454/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
21/08/2024 OF-SGP12 533/2024 PL 454/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 19/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/08/2024 DSP 11156/2024 PL 454/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/08/2024 DOCREC 707/2024 PL 454/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/11/2024 DSP 13963/2024 PL 454/2024 OF pl0454-24 - L - EG - Denomina Praça Natália Hipólito - junt croqui.pdf Principal 1 Vários
23/01/2025 DSP 4047/2025 PL 454/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2139/2025 PL 454/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
19/03/2025 RDS 232/2025 PL 454/2024 REQUERIMENTO_DESARQUIVAMENTO_DANILO_DO_POSTO.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
19/03/2025 RDS 232/2025 PL 454/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/03/2025 DESARQ 2647/2025 PL 454/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/03/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
26/03/2025 DSP 8414/2025 PL 454/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
02/04/2025 DSP 9192/2025 PL 454/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 02/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/05/2025 RDS 668/2025 PL 454/2024 REQUERIMENTO_ARQUIVAMENTO_DANILO_DO_POSTO.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
27/05/2025 RDS 668/2025 PL 454/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/05/2025 DSP 14736/2025 PL 454/2024 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/06/2025 REARQ 2127/2025 PL 454/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 707/2024 (30/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 232/2025 (18/03/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 668/2025 (27/05/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 533/2024 (19/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 533/2024 (19/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 25/06/2024, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 26/06/2024, página 351, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANTONIO MARIA DE LAET ( AVENIDA DOUTOR )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  NATALIA HIPOLITO ( PRACA )  |  NATALIA DE OLIVEIRA HIPOLITO  | 
Data de Encerramento 28/05/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2025 Volta à tramitação
28/05/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
28/05/2025 12:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/04/2025 16:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/03/2025 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2025 12:34 CCJ/Recebido
20/03/2025 14:54 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
20/03/2025 15:00 SGP22/Recebido
20/03/2025 13:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 232/2025
27/01/2025 15:35 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 00:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/11/2024 09:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
10/09/2024 14:38 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
03/09/2024 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/09/2024 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/08/2024 21:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/08/2024 17:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
15/08/2024 11:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
19/07/2024 23:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/07/2024 16:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/06/2024 11:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2024 20:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2024 20:16 CCJ/Recebido
26/06/2024 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/06/2024 18:40 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 18:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2024 18:39 PRESID/Recebido
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2024 15:46 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 15:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/06/2024 15:23 SGP42/Recebido
25/06/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Papéis lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/06/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 28/06/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 533/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 454/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 707/2024 (30/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 707/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava acerca do Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que denomina como Praça Natália Hipólito o espaço público inominado existente na Rua Dr. Antônio Maria de Laet, altura do nº 15, situado no Distrito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, solicita o fornecimento do referido croqui com a precisa indicação do logradouro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0034757-0
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2024) ao processo PL 454/2024.
OF-SGP12 533/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 533/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 454/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 707/2024 (30/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 707/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava acerca do Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que denomina como Praça Natália Hipólito o espaço público inominado existente na Rua Dr. Antônio Maria de Laet, altura do nº 15, situado no Distrito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, solicita o fornecimento do referido croqui com a precisa indicação do logradouro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0034757-0
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2024) ao processo PL 454/2024.
OF-SGP12 533/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 707/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava acerca do Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que denomina como Praça Natália Hipólito o espaço público inominado existente na Rua Dr. Antônio Maria de Laet, altura do nº 15, situado no Distrito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, solicita o fornecimento do referido croqui com a precisa indicação do logradouro.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0034757-0
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2024) ao processo PL 454/2024.
OF-SGP12 533/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 232/2025
Ementa Requer desarquivamento e retorno à tramitação das proposições listadas, conforme art. 275 do R.I.
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 18/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2025 RDS 232/2025   REQUERIMENTO_DESARQUIVAMENTO_DANILO_DO_POSTO.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
19/03/2025 DSP 7538/2025 RDS 232/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 355/2021.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 356/2021.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 453/2021.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 563/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 628/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 636/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 644/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 689/2022.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 244/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PDL 46/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 498/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 543/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 605/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 706/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 707/2023.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 61/2024.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 243/2024.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 303/2024.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 337/2024.
Anexado em (18/03/2025) ao processo PL 454/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/03/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/2025
Prazo regimental 10/04/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 02/04/2025
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2025
Requerimentos
RDS 668/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 454/2024.
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 27/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2025 RDS 668/2025   REQUERIMENTO_ARQUIVAMENTO_DANILO_DO_POSTO.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
27/05/2025 DSP 14698/2025 RDS 668/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2025) ao processo PL 454/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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