PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 91/2024

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Decreto Legislativo 79 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 397, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Organização Samaritano São Francisco de Assis.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 25/10/2024, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2024
Autuado em 20/06/2024 - Processo 02-91/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/06/2024 PDL 91/2024   PDL - Samaritano.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 PDL 91/2024   Complemento Assinaturas.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
20/06/2024 DSP 8105/2024 PDL 91/2024 Complemento de Assinaturas - PDL Samaritano.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
25/06/2024 DSP 8323/2024 PDL 91/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/06/2024 DSP 8362/2024 PDL 91/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/06/2024 DSP 8402/2024 PDL 91/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2024 RDS 564/2024 PDL 91/2024 Requerimento de Juntada de documentos.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
26/06/2024 RDS 564/2024 PDL 91/2024 Termo de Anuência - Samaritano.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
26/06/2024 DSP 8479/2024 PDL 91/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/07/2024 PAR 935/2024 PDL 91/2024 Parecer Conjunto - CCJ EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
17/07/2024 CV 1108/2024 PDL 91/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9554/2024 PDL 91/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
26/06/2024 RDS 564/2024 PDL 91/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/09/2024 REGTAQ 392/2024 PDL 91/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 91-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9032/2024 PDL 91/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Discussão Unica.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8736/2024 PDL 91/2024 Despacho do Secretário à SGP23.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 79/2024 PDL 91/2024 Decreto Legislativo-PDL 91-24.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9737/2024 PDL 91/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
07/11/2024 RDS 877/2024 PDL 91/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Salva De Prata - Samaritano.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
07/11/2024 RDS 877/2024 PDL 91/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/04/2025 DL 79/2024 PDL 91/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 10/04/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
07/11/2024 DSP 13186/2024 PDL 91/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1256/2024 PDL 91/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 564/2024 (26/06/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 877/2024 (16/10/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/06/2024, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 26/06/2024, página 356, coluna 1
Palavras-Chave SAMARITANO SAO FRANCISCO DE ASSIS  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 07/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 15:45 ARQUIVO/Recebido
07/11/2024 13:05 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:52 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:47 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:02 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:02 SGP12/Recebido
26/06/2024 20:08 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
26/06/2024 19:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2024 19:49 CCJ/Recebido
26/06/2024 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 18:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2024 18:39 PRESID/Recebido
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2024 15:46 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 15:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/06/2024 15:23 SGP42/Recebido
25/06/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Papéis lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/06/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Requerimentos
RDS 564/2024
Ementa Requer a juntada de documento (Termo de Anuência) ao PDL 91/2024
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 26/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/06/2024 RDS 564/2024   Requerimento de Juntada de documentos.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
26/06/2024 RDS 564/2024   Termo de Anuência - Samaritano.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
27/06/2024 DSP 8562/2024 RDS 564/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2024) ao processo PDL 91/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1270 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 935 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 337, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 877/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 25/10/2024, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) à Organização Samaritano São Francisco de Assis, conforme Decreto Legislativo nº 79/ 2024 (PDL 91/2024).
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 16/10/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2024 RDS 877/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Salva De Prata - Samaritano.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
24/10/2024 DSP 12634/2024 RDS 877/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2024) ao processo PDL 91/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:13 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 91/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:13 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 91/2024
07/11/2024 11:29 CERIM/Recebido
24/10/2024 13:50 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/10/2024 13:50 SGP22 Registro Inicial
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