PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 90/2024

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Decreto Legislativo 78 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 397, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre José Roberto Abreu de Mattos e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 28/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2024
Autuado em 20/06/2024 - Processo 02-90/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/06/2024 PDL 90/2024   PDL - Padre Beto.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 PDL 90/2024   termo anuência.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8078/2024 PDL 90/2024 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
25/06/2024 DSP 8322/2024 PDL 90/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/06/2024 DSP 8360/2024 PDL 90/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/06/2024 DSP 8361/2024 PDL 90/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/06/2024 DSP 8387/2024 PDL 90/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2024 DSP 8478/2024 PDL 90/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/07/2024 PAR 934/2024 PDL 90/2024 Parecer Conjunto - CCJ EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
17/07/2024 CV 1106/2024 PDL 90/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9553/2024 PDL 90/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/09/2024 REGTAQ 391/2024 PDL 90/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 90-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9031/2024 PDL 90/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Discussão Unica.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8735/2024 PDL 90/2024 Despacho do Secretário à SGP23.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 78/2024 PDL 90/2024 Decreto Legislativo-PDL 90-24.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9736/2024 PDL 90/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
06/09/2024 RDS 722/2024 PDL 90/2024 Convocação de Sessão Solene - Padre Beto.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
06/09/2024 RDS 722/2024 PDL 90/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2024 DSP 11942/2024 PDL 90/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
20/09/2024 ARQ 1144/2024 PDL 90/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 722/2024 (09/08/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/06/2024, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 26/06/2024, página 355, coluna 3
Palavras-Chave JOSE ROBERTO ABREU DE MATOS  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  | 
Data de Encerramento 19/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 15:16 ARQUIVO/Recebido
19/09/2024 11:53 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:51 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:47 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:02 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:02 SGP12/Recebido
26/06/2024 20:08 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
26/06/2024 19:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2024 19:49 CCJ/Recebido
26/06/2024 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 18:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2024 18:39 PRESID/Recebido
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 18:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2024 18:39 PRESID/Recebido
25/06/2024 18:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/06/2024 15:46 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2024 15:35 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/06/2024 15:23 SGP42/Recebido
25/06/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Papéis lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/06/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1269 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 934 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 337, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 722/2024
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 28 de agosto de 2024, a partir das 19:00 h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Padre José Roberto Abreu de Mattos, conforme Decreto Legislativo nº 78/2024.
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2024 RDS 722/2024   Convocação de Sessão Solene - Padre Beto.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
14/08/2024 DSP 10505/2024 RDS 722/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2024) ao processo PDL 90/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 12:42 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 90/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2024 12:42 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 90/2024
19/09/2024 12:42 CERIM/Recebido
14/08/2024 13:28 SGP22/Encaminhado para CERIM
14/08/2024 13:28 SGP22 Registro Inicial
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