Prd
Outros
Manual
Serviços de Integração I
Serviços de Integração II
Sobre
Validação Digital
Plenário
Lista de CPIs apresentadas
Proposituras Aguardando Retirada
Matérias da Sessão Ordinária
Proposituras a Serem Lidas
Pautas das Sessões Plenárias
Sessões Plenárias
Comissões
Pauta, Presença e Votação
Projetos nas Comissões
Requerimentos de Comissões
Agenda de Audiências Públicas
Relatório de Audiências Públicas
Relatório
Matérias e Tramitação Legislativa
Relatórios de Projetos
Relatórios de Matérias
Relatórios de DocRec
Pesquisa
Geral
Projetos
Composição de Processo
Indicação
Moções
Requerimento
Requerimentos de Comissões
Documentos Recebidos
Ofícios
Recursos
REQUERIMENTO D COM PROCESSO
Imprimir
RDP 62/2003
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Ementa
REQUER À MESA DA CÂMARA, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO TO CANTE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSE GURADOS.
Autores
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Apresentado em
29/04/2003
Autuado em
29/04/2003 - Processo 08-62/2003
Processo Digitalizado
Processo principal
Volume 1
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Leitura
29/04/2003, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 13-3
Data de Encerramento
01/02/2005
Motivo do Encerramento
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
NÃO
Subtipo do requerimento
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
02/02/2005 09:30
ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
02/02/2005 09:30
ARQUIVO/Recebido
01/02/2005 16:14
CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/2004 12:00
CCJ/Recebido
03/04/2004 11:00
DG/Encaminhado para CCJ
30/04/2003 15:30
DG/Recebido
30/04/2003 15:00
ATM/Encaminhado para DG
30/04/2003 15:00
ATM
Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Imprimir