PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 85/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à digníssima Lilia Guerra, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2024
Autuado em 18/06/2024 - Processo 02-85/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/06/2024 PDL 85/2024   Decreto Honorífico - Lília Guerra - Documentos Google.pdf Principal 1 Vários
18/06/2024 PDL 85/2024   Termo_de_Anuencia_assinado pdfa.pdf Principal 1 Vários
18/06/2024 DSP 7855/2024 PDL 85/2024 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/06/2024 DSP 7982/2024 PDL 85/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/06/2024 DSP 8161/2024 PDL 85/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/06/2024 DSP 8178/2024 PDL 85/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0085-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2024 DSP 8498/2024 PDL 85/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2024 DSP 8615/2024 PDL 85/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 28/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/01/2025 DSP 3727/2025 PDL 85/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/01/2025 ARQ 1308/2025 PDL 85/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/06/2024, na Sessão Ordinária 306, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 20/06/2024, página 344, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA LILIA GUERRA

Data de Encerramento 21/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 12:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 12:47 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 22:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/06/2024 11:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2024 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2024 20:26 CCJ/Recebido
26/06/2024 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/06/2024 19:37 PROC-CMSP/Recebido
20/06/2024 19:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/06/2024 19:37 PRESID/Recebido
20/06/2024 19:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/06/2024 17:28 PROC-CMSP/Recebido
19/06/2024 16:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/06/2024 16:44 SGP42/Recebido
19/06/2024 16:43 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/06/2024 16:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 28/06/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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