PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 21/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Frente Parlamentar da Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida na Guarda Civil Municipal da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2024
Autuado em 17/06/2024 - Processo 03-21/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/06/2024 PR 21/2024   PR frente parlamentar.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
18/06/2024 DSP 7839/2024 PR 21/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
19/06/2024 DSP 8038/2024 PR 21/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/06/2024 DSP 8257/2024 PR 21/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0021-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2024 DSP 8499/2024 PR 21/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2024 DSP 8614/2024 PR 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 28/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2024 RELCOM 1636/2024 PR 21/2024 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
31/10/2024 CV 1381/2024 PR 21/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/11/2024 DSP 12845/2024 PR 21/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/10/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/11/2024 DSP 13509/2024 PR 21/2024 RECEBIMENTO - ADM - 06/11/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/11/2024 DSP 13735/2024 PR 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) - 18/11/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/01/2025 DSP 4712/2025 PR 21/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
29/01/2025 ARQ 2538/2025 PR 21/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 21/2024 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 21/2024 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 141/2025 PR 21/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
14/03/2025 DSP 6174/2025 PR 21/2024 RECEBIMENTO - ADM - 14/03/2025.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
17/03/2025 DSP 20699/2025 PR 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 17/03/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
28/03/2025 DSP 8714/2025 PR 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 28/03/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
28/03/2025 DSP 8715/2025 PR 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 28/03/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/05/2025 RELCOM 313/2025 PR 21/2024 PR 021-2024 - parecer ADM - FAV - frente parlamentar prevenção suicídio - SML.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
07/05/2025 CV 364/2025 PR 21/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/05/2025 DSP 13285/2025 PR 21/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 12/05/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
19/05/2025 DSP 13793/2025 PR 21/2024 RECEBIMENTO - SAUDE - 19/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
23/05/2025 DSP 14270/2025 PR 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 23/05/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
08/10/2025 CV 1887/2025 PR 21/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
08/10/2025 DSP 24354/2025 PR 21/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 09/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
10/10/2025 RELCOM 2187/2025 PR 21/2024 PR 21-2024 - RELCOM - Favorável - Luana Alves - Saude.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
13/10/2025 DSP 24371/2025 PR 21/2024 RECEBIMENTO - FIN - 13/10/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
12/11/2025 PAR 1998/2025 PR 21/2024 Parecer Conjunto das Comissões - FIN-EDUC.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/11/2025 DSP 28088/2025 PR 21/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/11/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/11/2025 DSP 28323/2025 PR 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/06/2024, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 19/06/2024, página 333, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DA SAUDE MENTAL, PREVENCAO AO SUICIDIO E DE VALORIZACAO DA VIDA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DEBATE MEMBROS PREVENCAO QUALIDADE DE VIDA SAUDE MENTAL

Assuntos detalhados
SUICIDIO SEGURANCA PUBLICA VALORIZACAO ASSISTENCIA PSICOLOGICA DIVULGACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2025 14:53 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2025 14:53 SGP21/Recebido
27/11/2025 16:58 FIN/Encaminhado para SGP21
13/10/2025 14:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/10/2025 14:56 FIN/Recebido
13/10/2025 11:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/10/2025 16:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/10/2025 16:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/10/2025 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/09/2025 13:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/09/2025 02:05 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2025 17:19 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
26/05/2025 12:02 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2025 14:12 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/05/2025 10:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2025 10:36 SAUDE/Recebido
13/05/2025 16:36 ADM/Encaminhado para SAUDE
08/05/2025 11:03 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2025 10:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/05/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2025 20:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/04/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2025 11:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/04/2025 17:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2025 17:12 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
14/04/2025 16:41 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
01/04/2025 13:39 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2025 14:56 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
28/03/2025 14:56 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
14/03/2025 16:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2025 16:42 ADM/Recebido
10/02/2025 12:35 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões
10/02/2025 11:36 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
29/01/2025 12:25 ARQUIVO/Recebido
28/01/2025 18:16 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/11/2024 14:52 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
06/11/2024 11:59 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2024 11:59 ADM/Recebido
01/11/2024 18:47 CCJ/Encaminhado para ADM
29/10/2024 14:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/10/2024 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/10/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2024 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/10/2024 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2024 21:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/08/2024 21:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/06/2024 11:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2024 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2024 20:26 CCJ/Recebido
26/06/2024 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/06/2024 18:03 PROC-CMSP/Recebido
19/06/2024 18:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/06/2024 18:03 PRESID/Recebido
19/06/2024 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/06/2024 11:29 PROC-CMSP/Recebido
18/06/2024 15:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/06/2024 15:34 SGP42/Recebido
18/06/2024 15:29 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
18/06/2024 15:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 28/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1636 /2024 , apresentado em: 17/10/2024
Parecer Número 1198 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/10/2024 , página 380, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2024
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/11/2024
Prazo regimental 21/11/2024
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 18/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2025
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 14/03/2025
Prazo regimental 29/03/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 28/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 313 /2025 , apresentado em: 14/04/2025
Parecer Número 325 /2025 , apresentado em: 07/05/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2025 , página 333, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (sem partido) / Atual: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/05/2025
Prazo regimental 03/06/2025
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 23/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2187 /2025 , apresentado em: 25/09/2025
Parecer Número 1612 /2025 , apresentado em: 08/10/2025
Autor Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/2025 , página 358, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/2025
Prazo regimental 28/10/2025
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 29/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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