REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 71/1993
Ementa Sr. Prefeito atender as reivindicações apresentadas pelo Fó rum Nacional da Terceira Idade: que seguem em anexo ao presente, quanto aos procedimentos adotados para que os aposentados possam requerer a isenção do pagamento do IPTU.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Apresentado em 17/02/1993
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 80/1993 (31/03/1993) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 129/1993 (18/02/1993) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 129/1993 (18/02/1993) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 17/02/1993, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 02/03/1993, página 28, coluna 3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/1996 13:06 GV07/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/1996 13:06 GV07/Recebido
15/02/1996 13:03 MICROF/Encaminhado para GV07
02/03/1993 15:05 MICROF/Recebido
02/03/1993 11:26 LEG2/Encaminhado para MICROF
18/02/1993 11:09 LEG2/Recebido
18/02/1993 11:04 ATM/Encaminhado para LEG2
18/02/1993 11:04 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 129/1993
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 18/02/1993
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 71/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 129/1993
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 18/02/1993
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 71/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 80/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 54 E 73/93, P-1065/89, RDS 71/93 E D-1221/89
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/1993
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 82/93
Matérias Referidas RDS 73/1993
RDS 71/1993
RDS 54/1993
Data de Sessão 31/03/1993, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 11-1
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1997 14:46 GV25/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1997 14:46 GV25/Recebido
12/11/1997 14:44 MICROF/Encaminhado para GV25
02/04/1993 09:49 MICROF/Recebido
02/04/1993 09:34 LEG2/Encaminhado para MICROF
01/04/1993 16:09 LEG2/Recebido
01/04/1993 15:31 ATM/Encaminhado para LEG2
01/04/1993 15:31 ATM Registro Inicial
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Resposta: RI: ISENCAO PREVISTA NA LEI 11.308/92. PREVENDO O ACUMULO DE INTERESSADOS E SUA CONDICAO FE FAIXA ETARIA, MONTOU ESQUEMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO.NAO HA NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAC AO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTO.PROXIMO EXERCICIO SIMPLIFICAR
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