PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 81/2024

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Decreto Legislativo 109 - 13/11/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/11/2024, página 428, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Sergio Guimarães Rabello de Oliveira – Dr. Sergio da Vila Sabrina, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 25/04/2025, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/06/2024
Autuado em 06/06/2024 - Processo 02-81/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/06/2024 PDL 81/2024   PDL_Dr. Sergio Rabello.pdf Principal 1 Vários
06/06/2024 PDL 81/2024   Carta de Anuencia_ Dr. Sérgio Rabello.pdf Principal 1 Vários
11/06/2024 DSP 7354/2024 PDL 81/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/06/2024 DSP 7660/2024 PDL 81/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/06/2024 DSP 7689/2024 PDL 81/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0081-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/06/2024 DSP 7874/2024 PDL 81/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 19/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/06/2024 DSP 7952/2024 PDL 81/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 19/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/08/2024 RELCOM 1366/2024 PDL 81/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
07/08/2024 CV 1185/2024 PDL 81/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 DSP 10044/2024 PDL 81/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/08/2024 DSP 10216/2024 PDL 81/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 09/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/11/2024 DSP 13459/2024 PDL 81/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
25/11/2024 PAR 1336/2024 PDL 81/2024 Parecer Conjunto - PDL 81-2024 - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
26/11/2024 CV 1561/2024 PDL 81/2024 PDL 81-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 14002/2024 PDL 81/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/12/2024 DSP 14643/2024 PDL 81/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 81-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/12/2024 REGTAQ 661/2024 PDL 81/2024 Notas Taquigráficas - 237SE - Votação única do PDL 81-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/11/2024 DSP 13751/2024 PDL 81/2024 Despacho do Secretário à SGP23 PDL 81-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
14/11/2024 DL 109/2024 PDL 81/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
05/12/2024 DSP 14539/2024 PDL 81/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/04/2025 RDS 273/2025 PDL 81/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_Dr_Sergio_Rabello.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
28/04/2025 RDS 273/2025 PDL 81/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/04/2025 DSP 12132/2025 PDL 81/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
12/05/2025 ARQ 3123/2025 PDL 81/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 273/2025 (26/03/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 11/06/2024, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 12/06/2024, página 405, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  SERGIO GUIMARAES RABELLO DE OLIVEIRA  | 
Data de Encerramento 28/04/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/04/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 237SE (13/11/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2025 12:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2025 12:23 ARQUIVO/Recebido
28/04/2025 09:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
29/12/2024 14:07 CERIM/Recebido
05/12/2024 13:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/12/2024 07:08 SGP23/Recebido
02/12/2024 16:49 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 14:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/11/2024 20:00 SGP12/Recebido
13/11/2024 18:30 EDUC/Encaminhado para SGP12
11/11/2024 11:24 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/08/2024 18:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2024 18:04 EDUC/Recebido
07/08/2024 13:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/2024 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/08/2024 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2024 12:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/07/2024 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/06/2024 15:16 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/06/2024 15:16 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/06/2024 14:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/06/2024 11:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2024 11:37 CCJ/Recebido
18/06/2024 18:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/06/2024 16:11 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2024 16:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2024 16:11 PRESID/Recebido
17/06/2024 16:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/06/2024 15:54 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2024 15:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/06/2024 15:22 SGP42/Recebido
11/06/2024 15:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
11/06/2024 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/2024
Prazo regimental 04/07/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 19/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1366 /2024 , apresentado em: 17/07/2024
Parecer Número 967 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/08/2024 , página 405, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/11/2024
Prazo regimental 28/11/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 13/11/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1814 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Parecer Número 1336 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2024 , página 329, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2024
Requerimentos
RDS 273/2025
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 25/04/2025, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Sergio Guimarães Rabello de Oliveira, conforme Decreto Legislativo nº 109/2024.
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Recebimento (protocolo) 26/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/03/2025 RDS 273/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_Dr_Sergio_Rabello.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
27/03/2025 DSP 8688/2025 RDS 273/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2025) ao processo PDL 81/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2025 09:16 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 81/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/2025 09:16 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 81/2024
28/04/2025 09:14 CERIM/Recebido
28/03/2025 13:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/03/2025 13:07 SGP22 Registro Inicial
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