PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 78/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 59 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 394, coluna 3
Ementa Concede Salva de Prata em comemoração aos 50 anos da Cooperativa Rádio Táxi Vermelho e Branco.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 23/09/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2024
Autuado em 03/06/2024 - Processo 02-78/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2024 PDL 78/2024   Salva de prata Vermelho e Branco.pdf Principal 1 Vários
04/06/2024 DSP 6994/2024 PDL 78/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/06/2024 DSP 7269/2024 PDL 78/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/06/2024 DSP 7309/2024 PDL 78/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0078-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/06/2024 DSP 7333/2024 PDL 78/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 11/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
17/06/2024 DSP 7591/2024 PDL 78/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 17/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 RELCOM 1083/2024 PDL 78/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/06/2024 CV 1017/2024 PDL 78/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 DSP 7968/2024 PDL 78/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
21/06/2024 DSP 8189/2024 PDL 78/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 20/06/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/07/2024 PAR 897/2024 PDL 78/2024 Parecer Conjunto EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/07/2024 CV 1074/2024 PDL 78/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9590/2024 PDL 78/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
09/09/2024 REGTAQ 355/2024 PDL 78/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 78-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9045/2024 PDL 78/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Disc Unica do PDL 78-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8731/2024 PDL 78/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 078-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 59/2024 PDL 78/2024 Decreto Legislativo-PDL 78-24.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9748/2024 PDL 78/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
07/01/2025 RDS 733/2024 PDL 78/2024 req salva prata Verm e Bran.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
07/01/2025 RDS 733/2024 PDL 78/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2025 DSP 49/2025 PDL 78/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/01/2025 ARQ 163/2025 PDL 78/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 733/2024 (13/08/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 04/06/2024, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 05/06/2024, página 324, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  RADIO TAXI VERMELHO E BRANCO ( EMPRESA )  | 
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2025 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2025 16:33 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 13:37 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:37 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:48 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:19 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/06/2024 10:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2024 10:30 EDUC/Recebido
19/06/2024 16:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/06/2024 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/06/2024 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2024 11:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/06/2024 11:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2024 11:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/06/2024 10:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2024 11:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2024 11:20 CCJ/Recebido
10/06/2024 18:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/06/2024 20:16 PROC-CMSP/Recebido
07/06/2024 20:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/06/2024 20:16 PRESID/Recebido
07/06/2024 20:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/06/2024 11:00 PROC-CMSP/Recebido
04/06/2024 15:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2024 15:08 SGP42/Recebido
04/06/2024 15:08 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
04/06/2024 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2024
Prazo regimental 26/06/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 17/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1083 /2024 , apresentado em: 17/06/2024
Parecer Número 835 /2024 , apresentado em: 18/06/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2024 , página 317, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1232 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 897 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 328, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 733/2024
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 23/09/2024, a partir das 19:00h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata em comemoração aos 50 anos da Cooperativa Rádio Táxi Vermelho e Branco, conforme Decreto Legislativo nº 59/2024.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 13/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2024 RDS 733/2024   req salva prata Verm e Bran.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
16/10/2024 DSP 12365/2024 RDS 733/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2024) ao processo PDL 78/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2025 13:38 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 78/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2025 13:38 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 78/2024
07/01/2025 13:15 CERIM/Recebido
16/10/2024 16:54 SGP22/Encaminhado para CERIM
16/10/2024 16:54 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir