PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 77/2024

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Decreto Legislativo 56 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 394, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação Evangélica Beneficente - AEB, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2024
Autuado em 28/05/2024 - Processo 02-77/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2024 PDL 77/2024   Projeto de Decreto Legislativo - Honraria AEB.pdf Principal 1 Vários
28/05/2024 PDL 77/2024   Termo de anuência.pdf Principal 1 Vários
28/05/2024 DSP 6726/2024 PDL 77/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2024 DSP 6955/2024 PDL 77/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/06/2024 DSP 7089/2024 PDL 77/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024 DSP 7186/2024 PDL 77/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7233/2024 PDL 77/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/07/2024 PAR 894/2024 PDL 77/2024 Parecer Conjunto CCJ EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/07/2024 CV 1097/2024 PDL 77/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9587/2024 PDL 77/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
09/09/2024 REGTAQ 347/2024 PDL 77/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 77-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9012/2024 PDL 77/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Disc Unica do PDL 77-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8722/2024 PDL 77/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 077-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 56/2024 PDL 77/2024 Decreto Legislativo-PDL 77-24.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9747/2024 PDL 77/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/05/2024, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/05/2024, página 341, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SALVA DE PRATA ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM

Data de Encerramento 26/06/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2024 16:34 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2024 16:34 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:48 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:18 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 12:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 12:03 CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/06/2024 12:54 PROC-CMSP/Recebido
04/06/2024 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/06/2024 12:54 PRESID/Recebido
04/06/2024 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/06/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2024 16:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/05/2024 16:02 SGP42/Recebido
28/05/2024 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
28/05/2024 15:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1229 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 894 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 327, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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