PROJETO DE LEI

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PL 356/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Garante espaço de amamentação ou recebimento de leite materno congelado nas escolas públicas e privadas na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2024
Autuado em 24/05/2024 - Processo 01-356/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/05/2024 PL 356/2024   PL - Espaço de Amamentação (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
24/05/2024 RDS 433/2024 PL 356/2024 Requerimento de Retirada (1) (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
24/05/2024 RDS 433/2024 PL 356/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/05/2024 DSP 6712/2024 PL 356/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/05/2024 DSP 6784/2024 PL 356/2024 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/06/2024 ARQ 305/2024 PL 356/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/06/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 433/2024 (24/05/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/05/2024, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/05/2024, página 331, coluna 3
Palavras-Chave ESPACO  |  ALEITAMENTO MATERNO  |  LEITE MATERNO  |  ARMAZENAGEM  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  CRIANCA  |  MAE  |  SALA  |  ESTUDANTE  |  VISITANTE  |  HIGIENE  |  INCENTIVO  |  CONFORTO  |  PRIVACIDADE  |  EMPREGADO  |  TRABALHADOR  | 
Data de Encerramento 28/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2024 12:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2024 12:12 ARQUIVO/Recebido
28/05/2024 18:53 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/05/2024 16:02 SGP42/Recebido
28/05/2024 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária.
28/05/2024 16:01 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 433/2024
Ementa Requer a retirada dos projetos PL 356 e 357/2024.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 24/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/05/2024 RDS 433/2024   Requerimento de Retirada (1) (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
28/05/2024 DSP 6777/2024 RDS 433/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2024) ao processo PL 356/2024.
Anexado em (24/05/2024) ao processo PL 357/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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