OFICIO SGP23

Imprimir

OF-SGP23 340/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021055-8. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/05/2024 OF-SGP23 340/2024   ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 OF-SGP23 340/2024   Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 421/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 415/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
DOCRECs
DOCREC 415/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 421/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.138, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021055-8
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2024) ao processo PL 421/2023.
OF-SGP23 340/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir