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OF-SGP12 277/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/05/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2024 OF-SGP12 277/2024   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 277/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 466/2024 (16/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 250/2026 (12/02/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/06/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 466/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Denomina como 'Passarela Benedito da Silva', o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do número 290, CEP 03384-050, situada no bairro de Parque Santo Eduardo, no Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0022217-3
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2024) ao processo PL 277/2024.
OF-SGP12 277/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 250/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em complementação às informações enviadas anteriormente acerca do Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina como Passarela Benedito da Silva o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do número 290, situado no Bairro Parque Santo Eduardo, encaminha as manifestações da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e do Arquivo Histórico Municipal relativas ao texto Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0022217-3
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo PL 277/2024.
OF-SGP12 277/2024
Plenário
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Resposta:
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