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OF-SGP12 268/2024
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/05/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2024 OF-SGP12 268/2024   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 20/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 710/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 348/2024 (05/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/05/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 348/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 710/2020, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo, o Centro de Umbanda Pai João da Caridade, situado na Rua Martins Fontes, nº 98 Cidade Nova América São Paulo, SP, pondera que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Cultura, de maneira que, nesse passo, faz remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo" SEI nº 6010.2023/0003735-0, datado de 03/04/2024 e documentos correlatos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0020880-4
Matérias Referidas Anexado em (05/06/2024) ao processo PL 710/2020.
OF-SGP12 268/2024
Plenário
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Resposta:
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