PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 73/2024

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Decreto Legislativo 66 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 395, coluna 3
Ementa Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. André Lajst ***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 27/05/2025, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2024
Autuado em 21/05/2024 - Processo 02-73/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/05/2024 PDL 73/2024   PDL André Lajst.pdf Principal 1 Vários
21/05/2024 PDL 73/2024   Termo de anuência.pdf Principal 1 Vários
21/05/2024 DSP 6234/2024 PDL 73/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
21/05/2024 DSP 6244/2024 PDL 73/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/05/2024 DSP 6626/2024 PDL 73/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2024 DSP 6632/2024 PDL 73/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/05/2024 DSP 6635/2024 PDL 73/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/06/2024 DSP 6862/2024 PDL 73/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 03/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 RELCOM 971/2024 PDL 73/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/06/2024 CV 1018/2024 PDL 73/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 DSP 7967/2024 PDL 73/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
21/06/2024 DSP 8188/2024 PDL 73/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 20/06/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/07/2024 PAR 905/2024 PDL 73/2024 Parecer Conjunto - EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/07/2024 CV 1081/2024 PDL 73/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9564/2024 PDL 73/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/09/2024 REGTAQ 366/2024 PDL 73/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 73-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9044/2024 PDL 73/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Disc Unica do PDL 73-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8718/2024 PDL 73/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 073-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 66/2024 PDL 73/2024 Decreto Legislativo-PDL 73-24.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9744/2024 PDL 73/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
05/03/2026 DSP 1408/2026 PDL 73/2024 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
05/03/2026 RDS 190/2025 PDL 73/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANDRE LAJST.docx (1).pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/03/2026 RDS 190/2025 PDL 73/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/03/2026 RDS 159/2025 PDL 73/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANDRE LAJST.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/03/2026 RDS 159/2025 PDL 73/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2026 ARQ 95/2026 PDL 73/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 159/2025 (20/02/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

RDS 190/2025 (27/02/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/05/2024, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 22/05/2024, página 333, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  ANDRE LAJST  | 
Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:38 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:29 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:48 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/06/2024 10:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2024 10:30 EDUC/Recebido
19/06/2024 16:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/06/2024 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/06/2024 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2024 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/06/2024 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/06/2024 13:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2024 13:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/06/2024 14:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/05/2024 15:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2024 15:02 CCJ/Recebido
27/05/2024 14:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/05/2024 14:19 PROC-CMSP/Recebido
27/05/2024 14:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/05/2024 14:19 PRESID/Recebido
27/05/2024 14:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
23/05/2024 14:47 PROC-CMSP/Recebido
21/05/2024 16:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/05/2024 16:38 SGP42/Recebido
21/05/2024 16:29 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/05/2024 16:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/2024
Prazo regimental 11/06/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 03/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 971 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 834 /2024 , apresentado em: 18/06/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2024 , página 317, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1240 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 905 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 330, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 159/2025
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 26 de maio de 2025, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. André Lajst, conforme Decreto Legislativo nº 66/2024.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 20/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2025 RDS 159/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANDRE LAJST.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/02/2025 DSP 5035/2025 RDS 159/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2025) ao processo PDL 73/2024.
RDS 190/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 190/2025 (27/02/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2024
03/03/2026 09:56 CERIM/Recebido
24/02/2025 17:38 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/02/2025 17:38 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 190/2025
Ementa Requer a retirada do RDS 159/2025 e, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, a reconvocação de sessão solene, no dia 27 de maio de 2025, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. André Lajst, conforme Decreto Legislativo nº 66 / 2024.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 27/02/2025
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2025) ao processo PDL 73/2024.
RDS 159/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 159/2025 (20/02/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:23 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:23 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2024
03/03/2026 09:56 CERIM/Recebido
06/03/2025 12:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
06/03/2025 12:07 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 190/2025
Ementa Requer a retirada do RDS 159/2025 e, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, a reconvocação de sessão solene, no dia 27 de maio de 2025, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. André Lajst, conforme Decreto Legislativo nº 66 / 2024.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 27/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/02/2025 RDS 190/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANDRE LAJST.docx (1).pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
28/02/2025 DSP 5105/2025 RDS 190/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2025) ao processo PDL 73/2024.
RDS 159/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 159/2025 (20/02/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:23 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:23 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2024
03/03/2026 09:56 CERIM/Recebido
06/03/2025 12:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
06/03/2025 12:07 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 159/2025
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 26 de maio de 2025, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. André Lajst, conforme Decreto Legislativo nº 66/2024.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 20/02/2025
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2025) ao processo PDL 73/2024.
RDS 190/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 190/2025 (27/02/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 73/2024
03/03/2026 09:56 CERIM/Recebido
24/02/2025 17:38 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/02/2025 17:38 SGP22 Registro Inicial
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