PROJETO DE LEI

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PL 335/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a denominação da Praça dos Amigos, em espaço público inominado, na altura do nº 114 Rua Borzeguim, Jardim Alto Alegre (São Rafael), São Paulo - SP, 08381-660, São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2024
Autuado em 20/05/2024 - Processo 01-335/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2024 PL 335/2024   Projeto de Lei - Praça dos Amigos.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
21/05/2024 DSP 6238/2024 PL 335/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/05/2024 DSP 6622/2024 PL 335/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/06/2024 DSP 6884/2024 PL 335/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0335-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024 DSP 7159/2024 PL 335/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7218/2024 PL 335/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
11/07/2024 DSP 8923/2024 PL 335/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 OF-SGP12 516/2024 PL 335/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 11/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2024 DSP 10233/2024 PL 335/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/09/2024 DOCREC 720/2024 PL 335/2024 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios de CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
22/01/2025 DSP 3974/2025 PL 335/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2253/2025 PL 335/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
10/02/2025 RDS 51/2025 PL 335/2024 REQUERIMENTO_desarquivamento_Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 RDS 51/2025 PL 335/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/02/2025 DESARQ 1181/2025 PL 335/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/03/2025 DSP 6363/2025 PL 335/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 14/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/03/2025 DSP 6143/2025 PL 335/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/04/2025 RDS 306/2025 PL 335/2024 Requerimento de Aquivamento PLs 145.23 e 335.24.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
03/04/2025 RDS 306/2025 PL 335/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/04/2025 DSP 9887/2025 PL 335/2024 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/05/2025 REARQ 2043/2025 PL 335/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 720/2024 (04/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 51/2025 (03/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 306/2025 (03/04/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 516/2024 (11/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 516/2024 (11/07/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 21/05/2024, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 22/05/2024, página 332, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO AMIGOS ( PRACA DOS ) BORZEGUIM ( RUA ) JARDIM ALTO ALEGRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA BENS MUNICIPAIS IGUATEMI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 04/04/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2025 Volta à tramitação
04/04/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2025 10:42 ARQUIVO/Recebido
04/04/2025 17:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/04/2025 11:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
18/03/2025 13:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/03/2025 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/03/2025 13:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2025 13:13 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/03/2025 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2025 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2025 15:27 CCJ/Recebido
14/02/2025 16:21 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
14/02/2025 16:20 SGP22/Recebido
14/02/2025 16:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 51/2025
27/01/2025 16:25 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 23:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/09/2024 20:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/09/2024 20:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/09/2024 11:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/09/2024 11:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/08/2024 21:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/07/2024 17:45 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/07/2024 14:39 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
11/07/2024 12:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/06/2024 16:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/06/2024 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 11:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 11:17 CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/05/2024 14:16 PROC-CMSP/Recebido
27/05/2024 14:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/05/2024 14:16 PRESID/Recebido
27/05/2024 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
23/05/2024 14:47 PROC-CMSP/Recebido
21/05/2024 16:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/05/2024 16:38 SGP42/Recebido
21/05/2024 16:29 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/05/2024 16:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2024
Prazo regimental 22/06/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 07/06/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 516/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 335/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 720/2024 (04/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 720/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 335/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça dos Amigos, em espaço público inominado, na altura do nº 114 Rua Borzeguim, Jardim Alto Alegre, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0032372-7
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2024) ao processo PL 335/2024.
OF-SGP12 516/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 516/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 335/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 720/2024 (04/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 720/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 335/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça dos Amigos, em espaço público inominado, na altura do nº 114 Rua Borzeguim, Jardim Alto Alegre, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0032372-7
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2024) ao processo PL 335/2024.
OF-SGP12 516/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 720/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 335/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça dos Amigos, em espaço público inominado, na altura do nº 114 Rua Borzeguim, Jardim Alto Alegre, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PROC SEI 6510.2024/0032372-7
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2024) ao processo PL 335/2024.
OF-SGP12 516/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 51/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Alessandro Guedes, de acordo com o Art. 275 do Regimento Interno.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 51/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4878/2025 RDS 51/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 468/2010.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 85/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 729/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 809/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 215/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 724/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 5/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 52/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 78/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 42/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 23/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 216/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 282/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 285/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 376/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 383/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 48/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 166/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 201/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 692/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 746/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 753/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 847/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 147/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 233/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 234/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 235/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 238/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 423/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 541/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 561/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 145/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 639/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 737/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 738/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 740/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 116/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 139/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 152/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 153/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 164/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 165/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 252/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 324/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 335/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 485/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 563/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 122/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 126/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 136/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 14/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2025
Prazo regimental 29/03/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 14/03/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 11 /2025 , apresentado em: 17/03/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2025
Requerimentos
RDS 306/2025
Ementa Requer a retirada dos projetos PL 145/2023 e o PL 335/2024.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 03/04/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/04/2025 RDS 306/2025   Requerimento de Aquivamento PLs 145.23 e 335.24.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
04/04/2025 DSP 9844/2025 RDS 306/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2025) ao processo PL 145/2023.
Anexado em (03/04/2025) ao processo PL 335/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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