PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 16/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Afroturismo, na Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2024
Autuado em 15/05/2024 - Processo 03-16/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2024 PR 16/2024   FRENTE PARLAMENTAR - Afroturismo.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
16/05/2024 DSP 6007/2024 PR 16/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 16/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/05/2024 DSP 6308/2024 PR 16/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/05/2024 RDS 443/2024 PR 16/2024 Requerimento de Juntada - PR 16.24 - nova justificativa - AFROTURISMO Frente Parlamentar.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
28/05/2024 RDS 443/2024 PR 16/2024 JUSTIFICATIVA - PR afroturismo.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
28/05/2024 RDS 443/2024 PR 16/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/06/2024 DSP 6930/2024 PR 16/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0016-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024 DSP 7184/2024 PR 16/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7252/2024 PR 16/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/08/2024 RELCOM 1452/2024 PR 16/2024 PARECER CCJ pr0016-24 AG - H - Frente Parlamentar - apoio ao afroturismo - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
21/08/2024 CV 1286/2024 PR 16/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/08/2024 DSP 10958/2024 PR 16/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
23/08/2024 DSP 11028/2024 PR 16/2024 RECEBIMENTO - ADM - 23/08/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
11/11/2024 DSP 13524/2024 PR 16/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JOÃO ANANIAS (PT) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
17/01/2025 DSP 3150/2025 PR 16/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/01/2025 ARQ 575/2025 PR 16/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 443/2024 (28/05/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 16/05/2024, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 17/05/2024, página 347, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO AFROTURISMO  |  AFROTURISMO  |  TURISMO  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  NEGRO  |  APOIO  |  VALORIZACAO  |  PRESERVACAO  |  LIGACAO ( CONEXAO )  |  IDENTIDADE  |  HISTORIA  |  ACERVO CULTURAL  |  BENS  |  BENS INCORPOREOS  |  INDIGENA  |  CULTURA INDIGENA  |  ECONOMIA  |  POPULACAO  |  POPULACAO INDIGENA  |  VEREADOR  |  INCENTIVO  |  SUSTENTABILIDADE  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  PARCERIA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  |  ATENDIMENTO  |  PUBLICO  |  USUARIO  |  CLIENTE  |  TURISTA  |  DIVULGACAO  |  PUBLICIDADE  |  DESTINO  |  ROTEIRO  |  MEMBROS  |  REUNIAO  |  PARTICIPACAO  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  REPRESENTACAO  |  RELATORIO  |  SEMINARIO  |  SIMPOSIO  |  ENCONTRO  |  AUTOESTIMA  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  CMSP  | 
Data de Encerramento 17/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 10:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 10:46 ARQUIVO/Recebido
17/01/2025 16:01 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/11/2024 18:01 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
23/08/2024 10:58 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2024 10:58 ADM/Recebido
21/08/2024 16:41 CCJ/Encaminhado para ADM
20/08/2024 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/08/2024 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2024 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2024 14:27 CCJ//
05/08/2024 16:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2024 19:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/06/2024 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/06/2024 13:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2024 13:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/06/2024 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 12:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 12:02 CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/05/2024 18:59 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2024 18:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/05/2024 18:59 PRESID/Recebido
22/05/2024 18:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
16/05/2024 17:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/05/2024 16:30 SGP42/Recebido
16/05/2024 16:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/05/2024 16:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 443/2024
Ementa Requer a juntada de documento ao PR nº 16/2024.
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Recebimento (protocolo) 28/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2024 RDS 443/2024   Requerimento de Juntada - PR 16.24 - nova justificativa - AFROTURISMO Frente Parlamentar.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
28/05/2024 RDS 443/2024   JUSTIFICATIVA - PR afroturismo.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
29/05/2024 DSP 6791/2024 RDS 443/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2024) ao processo PR 16/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2024
Prazo regimental 22/06/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 07/06/2024
Relatório Retirado
Relatório Número 1182 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1452 /2024 , apresentado em: 08/08/2024
Parecer Número 1098 /2024 , apresentado em: 20/08/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/08/2024 , página 330, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2024
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/08/2024
Prazo regimental 07/09/2024
Relator Ver. JOÃO ANANIAS (PT) , designado em: 11/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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