PROJETO DE LEI

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PL 328/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Lei Municipal de Promoção do Afroturismo em São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2024
Autuado em 15/05/2024 - Processo 01-328/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2024 PL 328/2024   PL - Afroturismo.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
16/05/2024 DSP 6003/2024 PL 328/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 16/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/05/2024 DSP 6109/2024 PL 328/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/05/2024 RDS 442/2024 PL 328/2024 Requerimento de Juntada - PL 328.24 - nova justificativa - AFROTURISMO.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
28/05/2024 RDS 442/2024 PL 328/2024 JUSTIFICATIVA - PL afroturismo.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
28/05/2024 RDS 442/2024 PL 328/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/07/2024 DSP 8843/2024 PL 328/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0328-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
01/08/2024 DSP 9877/2024 PL 328/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 01/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/08/2024 DSP 9971/2024 PL 328/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 05/08/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
27/08/2024 DSP 11143/2024 PL 328/2024 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 27/08/2024.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/09/2024 DSP 11713/2024 PL 328/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 16/09/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/01/2025 DSP 4207/2025 PL 328/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2248/2025 PL 328/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 442/2024 (28/05/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 16/05/2024, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 17/05/2024, página 346, coluna 1
Palavras-Chave LEI MUNICIPAL DE PROMOCAO DO AFROTURISMO  |  AFROTURISMO  |  TURISMO  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  NEGRO  |  VALORIZACAO  |  PRESERVACAO  |  LIGACAO ( CONEXAO )  |  IDENTIDADE  |  HISTORIA  |  ACERVO CULTURAL  |  BENS  |  BENS INCORPOREOS  |  INDIGENA  |  CULTURA INDIGENA  |  ECONOMIA  |  POPULACAO  |  POPULACAO INDIGENA  |  GRUPO ETNICO  |  SUSTENTABILIDADE  |  COLABORACAO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  HABILITACAO  |  PROFISSIONAL DE TURISMO  |  ATENDIMENTO  |  USUARIO  |  CLIENTE  |  TURISTA  |  TRADICAO  |  USOS E COSTUMES  |  PARCERIA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SETOR PRIVADO  |  DIVULGACAO  |  PUBLICIDADE  |  CAMPANHA  |  DESTINO  |  ROTEIRO  |  RESERVA INDIGENA  |  QUILOMBO URBANO  |  ESCRAVIDAO  |  IGREJA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS  |  CEMITERIO DOS AFLITOS  |  IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO DOS HOMENS PRETOS ( PENHA )  |  AUTOESTIMA  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  EMPREGO  |  RENDA  |  PUBLICO  |  IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSARIO DOS HOMENS PRETOS ( CENTRO )  | 
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 16:25 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 01:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/09/2024 11:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2024 16:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2024 16:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
16/08/2024 18:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2024 18:13 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/08/2024 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/08/2024 12:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/08/2024 12:33 CCJ/Recebido
31/07/2024 11:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/05/2024 19:13 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2024 19:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/05/2024 19:13 PRESID/Recebido
20/05/2024 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
16/05/2024 17:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/05/2024 16:30 SGP42/Recebido
16/05/2024 16:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/05/2024 16:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 442/2024
Ementa Requer a juntada de documento ao PL nº 328/2024.
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Recebimento (protocolo) 28/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2024 RDS 442/2024   Requerimento de Juntada - PL 328.24 - nova justificativa - AFROTURISMO.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
28/05/2024 RDS 442/2024   JUSTIFICATIVA - PL afroturismo.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
29/05/2024 DSP 6792/2024 RDS 442/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2024) ao processo PL 328/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/08/2024
Prazo regimental 16/08/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 16/09/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (1.7)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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